No início de agosto de 2023, a cidade de Belém no Brasil serviu de palco para a Cúpula da Amazônia, um evento que reuniu líderes e ministros de diversos países sul-americanos. O intuito? Discutir medidas efetivas para a preservação da maior floresta tropical do mundo e o papel indispensável das comunidades indígenas nesse processo.
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A “Declaração de Belém”, documento final do encontro, embora não tenha estabelecido metas ou cronograma para erradicar o desmatamento, destacou a importância da proteção dos territórios indígenas, o respeito aos direitos humanos e a necessidade de envolver a sociedade civil nas decisões e políticas públicas que afetam a região.
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O Reconhecimento Progressivo dos Direitos dos Povos Indígenas
Nos últimos anos, o papel dos povos indígenas no combate às mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade tem ganhado cada vez mais visibilidade em conferências internacionais sobre clima e biodiversidade. Em 2021 e 2022, a COP26 e a COP27 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e a COP15 da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade refletiram esse crescimento de interesse.
Por que os Povos Indígenas são Cruciais para a Conservação Ambiental?
Na Amazônia brasileira, muitas das mais de 300 etnias indígenas dependem diretamente das florestas para sua subsistência e sobrevivência. Essas comunidades são as mais suscetíveis aos impactos do desmatamento, degradação florestal e mudanças climáticas. Mais do que isso, esses povos são vitais para a proteção ao meio ambiente mundial. As terras indígenas ocupam 20% da superfície terrestre, mas abrigam 80% da biodiversidade remanescente global. Nos contextos brasileiro e amazônico, esses números são ainda mais impressionantes.
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Território Indígena: Um Baluarte Contra o Desmatamento
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 98% das terras indígenas mantêm-se preservadas, uma proporção muito superior àquela das áreas privadas. No entanto, essas terras também sofrem com a pressão de atividades ilícitas, como o desmatamento e a mineração, levadas a cabo por madeireiros, garimpeiros e grandes empresários rurais.
Os Desafios dos Povos Indígenas na Amazônia
Além das ameaças ao seu território e recursos naturais, as comunidades indígenas também enfrentam marginalização econômica e política, violações de direitos humanos e discriminação. Um relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revelou o aumento da presença do crime organizado na Amazônia, com grupos criminosos específicos mirando a floresta para tráfico de madeira e invasão de territórios indígenas.
É claro: a luta contra o desmatamento, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas não pode ser travada sem o envolvimento direto dos povos indígenas. Garantir seus direitos territoriais, proporcionar-lhes acesso a mecanismos financeiros e de gestão, além de tecnologias de monitoramento, é crucial para a preservação da Floresta Amazônica.
