Putin sanciona lei polêmica: Transição de gênero proibida na Rússia
Vladimir Putin, o atual presidente da Rússia, recentemente assinou uma legislação que impossibilita a mudança oficial e clínica de gênero no país. Essas restrições confirmam mais um duro golpe para a liberdade da comunidade trans no território russo.
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Os efeitos da lei vão além, atingindo até mesmo casamentos em que, supostamente, um dos cônjuges passou por uma transição de gênero. Em tais casos, a lei irá anular a união.
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Além disso, pessoas transsexuais receberam a triste notícia de que não poderão mais se tornar pais adotivos.
Uma Cruzada contra “Valores Ocidentais Antifamília”
Segundo analistas locais e internacionais, a nova legislação é vista como parte de um movimento maior do governo russo para proteger os chamados “valores tradicionais” do país.
Os legisladores justificam a lei alegando que ela visa proteger a Rússia do que denominam como a “ideologia ocidental antifamília”. Para esses legisladores, a transição de gênero é interpretada como “puro satanismo”.
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Repressão às Pessoas LGBT+ em ascensão
A Rússia tem um histórico recente de repressão à comunidade LGBT+. Há cerca de uma década, Putin iniciou um movimento de valorização dos “valores familiares tradicionais” apoiados pela Igreja Ortodoxa Russa.
Em 2013, o Kremlin adotou uma legislação que proibia qualquer demonstração pública de “relações sexuais não tradicionais” por menores.
No final de 2022, o presidente russo deu sinal verde para uma legislação que coíbe a “propaganda LGBT”, o que resultou em multas severas e, em alguns casos, até mesmo prisão.
O Impacto Nos Direitos Humanos Após a Notícia Para as Pessoas Transexuais
A mais recente medida imposta pelo presidente Putin em relação as pessoas trans, tem desdobramentos graves para os direitos humanos.
O pacote de emendas assinado pelo presidente implica sérias consequências para quem promover “relações e/ou preferências sexuais não tradicionais”, incluindo a transição de gênero, violando assim diversas diretrizes da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, em vigor desde 1953.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já condenou a proposta da Rússia, considerando-a discriminatória e promotora de homofobia.
