Está pensando em pedir demissão? Aqui está o que você precisa saber
Estamos em 2023 e ao longo dos anos vimos muitas mudanças no mundo do trabalho. Uma delas é o aumento do número de pessoas que optam por pedir demissão.
Seja para buscar novos desafios, conciliar trabalho e vida pessoal ou simplesmente por insatisfação com o emprego atual. Isso pode levar a uma grande pergunta: quais são os meus direitos quando eu decido pedir demissão?
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Pedindo demissão? Saiba quais são os seus direitos trabalhistas
Neste contexto, é essencial conhecer as garantias que a legislação trabalhista proporciona ao empregado. Muitos conhecem os direitos em caso de demissão, mas poucos estão cientes do que lhes é devido quando o pedido parte do trabalhador.
Entendendo seus direitos ao pedir demissão por motivos pessoais
Antes de deixar o seu posto, é importante esclarecer que os direitos mencionados a seguir, cabem apenas a aqueles contratos formais de trabalho que seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Contratações informais ou funcionários que atuem como pessoa jurídica podem não ter as mesmas garantias.
Quais são os direitos garantidos?
Saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais são algumas das verbas que o trabalhador tem direito ao pedir demissão.
Além desses, também está assegurado o direito à aviso prévio e saque do FGTS. Contudo, vale ressaltar que o funcionário que pede demissão perde o direito ao seguro-desemprego.
Mas, e em caso de justa causa?
Se por acaso você for demitido por justa causa, é preciso saber que a história se altera. Neste caso, o empregado não terá direito a receber as verbas mencionadas anteriormente. Essa condição ocorre quando o funcionário comete algum ato grave previsto na legislação trabalhista.
Conclusão
Ao se deparar com a necessidade de se demitir, lembre-se de que você tem direitos garantidos pela CLT. Conhecer esses direitos ajudará a evitar possíveis abusos e a garantir que a transição para um novo emprego ou projeto pessoal seja a mais suave possível.
Prestar atenção a esses detalhes pode fazer a diferença em sua vida profissional. Tome decisões conscientes por estar ciente de seus direitos como trabalhador!