Será que uma empresa precisa justificar uma demissão por justa causa? Entenda

A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador encerra o vínculo empregatício com o empregado devido a uma falta grave cometida pelo mesmo. Essa falta grave deve ser de tal natureza que torne inviável a continuidade da relação de emprego.

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Muitas dúvidas surgem quando o assunto é demissão. A principal é se o empregador precisa falar qual foi o fator que o motivou a processar a demissão do trabalhador em casos de justa causa, por exemplo. Saiba mais sobre essa questão.

Demissão por justa causa, é preciso informar?

Sim, é necessário informar o motivo da demissão por justa causa ao empregado. De acordo com a legislação trabalhista, o empregador deve comunicar ao empregado o motivo da rescisão contratual por justa causa de forma clara e objetiva.

Essa comunicação geralmente é feita por escrito, por meio de uma carta de demissão por justa causa, na qual são apresentadas as razões específicas que levaram à decisão. É importante que o empregador detalhe o motivo da demissão, citando os fatos ocorridos e fornecendo evidências que sustentem a justa causa.

Motivos que levam à demissão por justa causa

Existem diversos motivos que podem levar à demissão por justa causa. Alguns exemplos comuns incluem desídia, que se refere à negligência, preguiça ou desleixo do empregado em suas tarefas, resultando em prejuízos para a empresa.

Ato de improbidade é outro motivo, aplicado quando o funcionário age de forma desonesta, praticando fraudes, roubos, furtos ou falsificações.

Comportamentos inadequados também podem levar à demissão por justa causa, como incontinência de conduta ou mau procedimento. Isso abrange agressões físicas, palavras ofensivas, indisciplina ou insubordinação por parte do empregado.

O abandono de emprego é outra falta grave, ocorrendo quando o funcionário se ausenta injustificadamente do trabalho por um período prolongado.

O empregador precisa comprovar de forma sólida a ocorrência da falta grave cometida pelo empregado. Em caso de demissão por justa causa, o funcionário perde diversos direitos trabalhistas, como aviso prévio, multa sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e direito ao recebimento do seguro-desemprego.

Além disso, pode enfrentar dificuldades para obter uma nova colocação no mercado de trabalho devido ao registro de demissão por justa causa em sua carteira de trabalho.