Governo lança Medida Provisória para criar programa visando a redução das filas do INSS
Nesta terça-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma medida provisória (MP) para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
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A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tem como objetivo reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e prevê o pagamento de bônus aos funcionários.
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DO QUE SE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA?
A medida provisória entra em vigor imediatamente com a sua publicação, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para se tornar permanente.
Alckmin assinou a MP enquanto exerce a Presidência da República, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Bélgica para a cúpula de líderes de países latino-americanos e europeus.
De acordo com o Ministério da Previdência, o programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, realizar a manutenção, revisão, recurso e monitoramento operacional de benefícios, além de avaliar socialmente os benefícios administrados pelo INSS.
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O programa também prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relacionada a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais.
Na semana passada, o presidente Lula expressou preocupação com a fila de pessoas aguardando benefícios da Previdência Social.
Segundo um levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do INSS aguardando aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões e outros benefícios.
Lula destacou a necessidade de esclarecimentos sobre a situação e mencionou a possibilidade de contratar mais funcionários ou substituir aqueles que não são competentes o suficiente.
Recentemente, houve uma troca no comando do INSS, com a nomeação de Alessandro Stefanutto para o cargo após a saída de Glauco André Wamburg.
Espera-se que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, estabelecido pela MP assinada pelo vice-presidente Alckmin, ajude a agilizar os processos e a reduzir o tempo de espera dos beneficiários.
