ONU afirma que ataques a civis e bloqueio de alimentos são crimes de guerra
Cerco a Gaza por Israel gera alerta da ONU por violações a convenções de Genebra
A constante tensão entre Israel e o grupo palestino Hamas ganhou mais um capítulo recentemente, com o país impondo um cerco total à Faixa de Gaza, bloqueando o acesso a eletricidade, comida, água e gás. Apesar de Israel ser signatário das Convenções de Genebra, acordos que estabelecem normas de respeito aos direitos humanos, a situação em Gaza tem colocado em dúvida a observância desses acordos.
As afirmações vieram do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que, nesta terça-feira (10), em uma coletiva de imprensa, reforçou a importância do cumprimento do direito humanitário internacional tanto por Israel quanto pelo Hamas e classificou a situação em Gaza como um “barril de pólvora”. Ele também relembrou que o cerco que coloca em perigo a vida de civis é proibido pelo direito humanitário internacional.
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Qual é a importância das Convenções de Genebra?
Para entender o cenário, é crucial entender as Convenções de Genebra, uma série de protocolos criados para proteger vítimas de conflitos armados. As regras, estabelecidas pela ONU em 1949 e atualizadas ao longo do tempo, o principal objetivo dessas regras é proteger civis, garantindo que sejam concedidos auxílios humanitários e tratamento humano a todos os indivíduos em poder do inimigo. Vale destacar que Israel é um dos países que assinou o acordo.
Israel já violou as Convenções de Genebra antes?
No passado, a ONU já expressou preocupação com as ações de Israel em relação aos territórios palestinos. Em 2001, o órgão afirmou que os bloqueios de Israel provocavam fome e pobreza na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Em 2019, o Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou uma investigação contra Israel por crime de guerra no conflito, mas ainda não houve conclusão.
Quais são as consequências do atual cerco à Gaza?
Ações como o cerco imposto nas zonas de conflito são vistas com severidade pela comunidade internacional, e o caso de Israel não é diferente. A ex-juíza do Tribunal de Haia, Sylvia Steiner, comenta que “esses ataques indiscriminados de Israel contra a população civil palestina é um crime de guerra”. Da mesma forma, Rodrigo Amaral, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, considera as ações como “crimes humanitários”.
Como resultado do cerco à Faixa de Gaza, milhões de pessoas estão sem acesso a bens básicos como água e comida. E, para agravar a situação, a União Europeia interrompeu o envio de ajuda humanitária para os palestinos na Faixa de Gaza. Esse cenário coloca a população de Gaza, majoritariamente civil, em uma situação precária e perigosa, aumentando preocupações sobre crimes de guerra e contra humanidade.