Cervejaria Kaiser entra na “lista suja” do trabalho escravo

No dia 5 de novembro de 2023, o governo federal divulgou sua mais recente atualização para o cadastro de empregadores que empregam mão de obra análoga à escrava, a infame “lista suja”. Com mais de 200 nomes adicionados, destaca-se a inclusão da renomada Cervejaria Kaiser, parte do grupo Heineken. Apesar do cenário preocupante, a empresa afirmou em comunicado que respeita a legislação e que tem se mobilizado para auxiliar os trabalhadores.

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Entenda o caso

Fundada em 1982, a Cervejaria Kaiser é uma das mais representativas do setor no Brasil. Sua inclusão na lista representa um marco, pois é a maior entrada de pessoas físicas e jurídicas na base de dados desde sua criação em 2003, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Agora, o cadastro conta com 473 empregadores autuados nos últimos anos e incluídos após exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa.

A lista suja

Criada durante o primeiro mandato do presidente Lula, há 20 anos, a lista é atualizada semestralmente. Apesar de ter enfrentado críticas, ela se manteve durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e, atualmente, é reconhecida pela ONU como uma das principais ferramentas globais de combate à escravidão moderna.

As atividades econômicas mais comuns entre os empregadores incluídos na última atualização são a produção de carvão vegetal, a criação de bovinos para corte, os serviços domésticos, o cultivo de café e a extração e britamento de pedras. Minas Gerais lidera o ranking dos estados com o maior número de empregadores na lista, seguido por São Paulo, Bahia, Piauí, Maranhão e Goiás.

O que alega a Cervejaria Kaiser

A Kaiser foi incluída na lista após fiscalização realizada na Transportadora Sider, em Jacareí e Limeira (SP), onde 23 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes às de escravidão em março de 2021.

De acordo com as investigações, identificou-se um vínculo entre a transportadora e a Cervejaria, levando a empresa a ser responsabilizada pelas condições de trabalho oferecidas aos 23 motoristas profissionais que prestavam serviços de transporte para ela.

Em sua defesa, o Grupo Heineken afirmou que, assim que foi notificado, se empenhou para “dar todo apoio aos trabalhadores envolvidos” e que se esforça para assegurar que “todos os seus direitos fundamentais fossem restabelecidos prontamente”. O grupo se comprometeu ainda a continuar trabalhando para prevenir tais práticas em sua cadeia produtiva.

A lista suja como instrumento de transparência

Para Matheus Viana, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, a lista suja continua sendo “uma importante ferramenta de transparência” para a sociedade. Além disso, ele acredita que o aumento no número de novos nomes demonstra o comprometimento da Inspeção do Trabalho em erradicar o trabalho escravo no Brasil.

Ressalta-se que a lista tem impacto significativo no combate ao trabalho escravo, sendo utilizada por empresas brasileiras e internacionais para a gestão de riscos, tornando-se um exemplo global neste aspecto, como mencionado pelas Nações Unidas.