Lula sanciona lei que impõe sanções financeiras altas para crimes discriminatórios no esporte

Nova Lei Geral do Esporte sancionada: Combate à violência e discriminação nos estádios com multas severas e mudanças significativas. Veja!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte, com algumas alterações vetadas.

A legislação, que foi aprovada pelo Senado em maio deste ano, inclui punições severas para casos de violência e discriminações em eventos esportivos, como racismo, homofobia, sexismo e xenofobia. As multas previstas variam de R$ 500 a R$ 2 milhões, a depender da gravidade da infração cometida.

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Os detalhes da nova Lei Geral do Esporte ainda não foram divulgados, mas espera-se que ela seja publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).

Os clubes e torcidas organizadas também estão sujeitos às punições impostas pela nova legislação, podendo ser banidos por um período de até cinco anos em casos de infrações graves cometidas.

O que muda com a nova Lei Geral do Esporte?

Com a nova Lei Geral do Esporte, o Brasil adota medidas mais rigorosas para combater a violência e a discriminação nos estádios de futebol e em qualquer outro evento esportivo.

A expectativa é de que as mudanças contribuam para a criação de ambientes esportivos mais seguros e acolhedores, além de promover o respeito e a tolerância entre os torcedores e atletas.

Quais foram os vetos do presidente Lula?

De acordo com Ana Moser, Ministra do Esporte, o presidente Lula vetou alguns pontos do projeto original. Um dos vetos diz respeito à “cláusula compensatória” dos contratos dos atletas, que gerou protestos por parte dos jogadores.

O texto previa que os clubes estariam liberados de pagar indenizações caso o atleta demitido antes do final do contrato conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior. Com o veto, os clubes deverão arcar de forma integral com a indenização prevista no contrato.

Outro veto feito pelo presidente Lula foi a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e Discriminação no Esporte.

A ministra Ana Moser não se aprofundou nas razões do veto dessa proposta, mas reforçou a importância da nova legislação e das punições previstas para combater os casos de violência e discriminação nos eventos esportivos.

Quais são os próximos passos para a efetiva aplicação da Lei?

Com a publicação da Lei Geral do Esporte no Diário Oficial da União, espera-se que ela entre efetivamente em vigor.

Sendo assim, todas as infrações cometidas em eventos esportivos estarão sujeitas às punições previstas na nova legislação.

Agora, é de extrema importância que tanto os clubes, atletas e torcedores se conscientizem da nova realidade e respeitem as regras para que o esporte possa ser um espaço de paz, diversão e inclusão para todos.