O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do projeto Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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O objetivo do governo é alcançar a marca de 100% de crianças alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental nos próximos anos.
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Com um investimento previsto de pelo menos R$ 2,5 bilhões, o programa de Lula busca melhorar a qualidade da educação no país.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada envolve ações em parceria entre entes da federação, como formação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e fornecimento de material didático complementar.
A expectativa é que o programa alcance todas as 27 unidades da federação, com recursos variáveis e distribuídos de acordo com as necessidades de cada região.

O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?
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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma política pública voltada para a melhoria da qualidade da alfabetização das crianças brasileiras.
O programa foi lançado pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em uma cerimônia que contou com a presença de representantes da área educacional, alunos e governadores estaduais. O projeto prevê um investimento de R$ 2,5 bilhões e envolve ações pactuadas entre entes da federação.
Quais são os principais objetivos do programa?
O principal objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Para isso, o programa deve incluir ações como formação continuada de professores, suporte a material didático complementar e investimento na melhoria da infraestrutura escolar, priorizando escolas que atualmente apresentam condições precárias.
Como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada será implementado?
A implementação do programa requer a adesão de todos os entes federativos, incluindo governadores e prefeitos. Cada estado deverá criar uma governança estadual, convocando os prefeitos para participar.
Os recursos serão distribuídos de forma variável, conforme as necessidades de cada localidade. Nesse sentido, o governo federal disponibilizará pelo menos R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação em 2023, com a expectativa de repasse de R$ 500 milhões por ano, entre 2024 e 2026.
O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada marca uma das primeiras medidas do governo Lula em busca de melhorias na educação brasileira.
Com o investimento previsto e a participação de todos os entes da federação, espera-se que o programa contribua significativamente para a qualidade da alfabetização das crianças do país, reverter o declínio causado por anos de falta de diálogo e investimento no setor educacional.