O juiz da 3ª vara criminal gastou mais de mil reais comprando remédios para as mulheres.
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O juiz, João Marcos Buch, da 3ª vara criminal gastou R$ 1636,20 comprando variados remédios para as mulheres.
A sugestão cotada, era fazer com que a família dessas mulheres, pagassem pelos remédios. Porém, a maioria dos familiares vivem em situação de vulnerabilidade.
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João Marco contou, que não conseguiria aproveitar as festas de final de ano sabendo que ali, haveriam mulheres enfermas com dor por causa da demora da chegada dos remédios. Entre eles estão: anti-inflamatórios, antibióticos, e medicamentos para distúrbios gastrointestinais, epilepsia e transtornos da saúde mental.
O que a prefeitura de Joinville falou em nota?
A Secretaria de Saúde informou que fez a compra de medicamentos que são disponibilizados pela rede básica de saúde para pessoas em liberdade e presas. Porém, aguarda os fornecedores.
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A legislação afirma que a secretaria tem acompanhado essa entrega e feito notificações para que os prazos sejam cumpridos no data combinada. A expectativa é a de que os remédios chegarão nos próximos dias.
Remédios são direito!
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que:
“Há uma Portaria Interministerial que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Na prática isso significa que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura. Porém, em função da dificuldade de compra de alguns medicamentos, a prefeitura de Joinville enfrenta problemas em disponibilizar a quantidade necessária à unidade.”
Já sabendo da dificuldade, a SAP faz compra de remédios por meio de pregão eletrônico. Porém, em função da pouca quantidade de insumos no mercado nessa época do ano, muitos itens não vingaram.
O Presídio de Joinville pediu apoio do Conselho da Comunidade, que recebe recursos para ajudar em questões específicas.
