Violência Infantil: Aumento de 24% nas denúncias – entenda o atual cenário brasileiro
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Em um mundo onde nossas crianças deveriam experienciar céu azul e brincadeiras ao ar livre, chegamos, infelizmente, a uma dura realidade. A violência contra a criança e o adolescente tem se tornado uma triste rotina. Estatísticas recentes indicam um aumento gritante de 24% no número de denúncias deste tipo de violência, segundo dados do Disque 100.
O Disque 100 é um canal de atendimento de cunho governamental, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, cujo objetivo é receber denúncias de violações dos direitos humanos. Nele são registrados casos de violência física, psicológica, sexual, além de negligência e exploração do trabalho infantil.
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Esse aumento de 24% é alarmante, porém, mais alarmante ainda é perceber que de 3% a 5% dessas denúncias são relacionadas a crianças com deficiência, enquanto impressionantes 57% referem-se a casos de violência contra crianças com deficiência mental ou intelectual. São números que reforçam a necessidade de um olhar mais atento e ações efetivas para combater esse drama silencioso.
Avanço na Lei Henry Borel
No esforço para coibir a violência infantil, um passo importante marcou a legislação brasileira em 2022 com a aprovação da Lei Henry Borel. Essa lei classifica o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo e impõe punições mais severas para crimes de injúria e difamação cometidos contra menores. Seu intuito é proporcionar uma proteção ainda maior para nossas crianças frente a esse aumento de violência.
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A visão da Especialista Dra. Bárbara Heliodora
Apesar de o panorama jurídico ter registrado avanços, especialistas alertam que a proteção às crianças ainda precisa de maior atenção nos tribunais. É o que alega a Dra. Bárbara Heliodora, advogada de família e especialista em alienação parental, “A proteção da violência contra mulher é extremamente fundamental, mas é preciso aumentar o nível de proteção das nossas crianças para que a gente chegue ao mesmo nível de proteção contra as mulheres que temos hoje.”.
A advogada chama a atenção para o fato de que muitos casos de violência infantil não conseguem uma solução jurídica adequada, situação que ela atribui à falta de apoio e atenção à violência infantil no Brasil.
Cabe a nós, enquanto sociedade, fazermos a nossa parte na luta pela proteção das nossas crianças. A denúncia contra qualquer tipo de violência infantil pode ser feita diretamente nas delegacias especializadas e também através do Disque 100. Faça a diferença, denuncie!