Violência policial: desigualdade racial e juvenil nas estatísticas das mortes em território brasileiro

Em meio a crescentes preocupações com o aumento da violência policial no país, agosto revelou uma série de eventos chocantes. As forças policiais brasileiras foram responsáveis por pelo menos 64 mortes somente em casos de grande repercussão. A Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso foram os estados mais afetados.

Essas mortes desencadearam alertas tanto no governo federal quanto no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). Parte substancial das vítimas faz parte desta parcela da população. No ano passado, 83% dos mortos pela polícia no Brasil eram negros e 52,9% tinham entre 12 e 24 anos.

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De quem é a responsabilidade pelas mortes pela polícia?

Existem muitos casos notáveis, mas tragicamente comuns, envolvendo jovens negros, como Guilherme Gomes da Silva, de 17 anos, e Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, mortos pela PM da Bahia e no Rio de Janeiro, respectivamente. Diante disso, o Conanda tem proposto medidas para o uso de câmeras pela polícia e uma revisão da formação profissional dos agentes de segurança. Contudo, a adoção dessa tecnologia para frear a violência policial não é um consenso entre os especialistas em segurança.

O que os especialistas pensam sobre a redução da letalidade policial?

De acordo com Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), a solução vai além da simples instalação de câmeras nos uniformes dos PMs. É fundamental uma abordagem mais abrangente incluindo revisões nos protocolos de ação policial, controle de uso individual de armas, programas de treinamento contínuos, além de sistemas de monitoramento e registro das imagens.

Qual o panorama da letalidade policial em Minas Gerais?

Em Minas Gerais, quase 1.300 pessoas perderam a vida na última década devido a intervenções policiais. De acordo com estudo realizado pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da Fundação João Pinheiro, a maior parte das mortes ocorreu durante ações de rotina (55%), fora das favelas (73,7%), em vias públicas (77,9%), durante a noite ou madrugada (62%). As vítimas eram predominantemente homens (97%), com idades entre 12 e 29 anos (67%) e de cor parda ou preta (68,4%).

Entender esse paisagem de violência policial é fundamental para a criação de políticas públicas efetivas e para garantir que o uso da força letal pela polícia seja a última opção. Infelizmente, embora direitos humanos e treinamentos apropriados sejam necessários, eles não são suficientes para eliminar a violência policial. É preciso uma mudança cultural dentro das forças policiais e na sociedade como um todo.