Descubra o impacto da descriminalização da eutanásia em Portugal, entenda como a nova lei se relaciona com a autonomia do paciente.
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No último dia 16 de agosto, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei que descriminaliza a eutanásia no país.
Um assunto polêmico e que dividiu profundamente os portugueses, a prática passará a ser chamada de “morte medicamente assistida”.
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Mas o que mudará após a entrada em vigor dessa lei? Vamos entender agora todos os aspectos que envolvem a eutanásia.
Origem da decisão
A versão final da lei foi aprovada após um longo processo legislativo e contou, em grande parte, com o apoio dos socialistas, que têm maioria absoluta no parlamento.
Foram 129 votos a favor e 81 contra, de um total de 230 deputados. Marcelo Rebelo de Sousa, um conservador, afirmou que estava cumprindo seu dever constitucional ao promulgar a lei.
O que diz a nova lei?
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A versão definitiva da lei estabelece que a eutanásia só será permitida em casos nos quais o “suicídio medicamente assistido” seja impossível em razão da incapacidade física do paciente.
Ou seja, a prática não será liberada para todos os indivíduos, mas apenas para aqueles que se encontram em uma situação específica e que cumpram determinados requisitos.
Quando a lei entrará em vigor?
Após a publicação dos decretos de aplicação, a lei poderá entrar em vigor no outono boreal (aproximadamente entre setembro e dezembro).
No entanto, vale ressaltar que essa é apenas uma estimativa citada pela imprensa local, e a data exata ainda não foi confirmada.
Outros países europeus com leis semelhantes
A eutanásia e o suicídio assistido já são permitidos em alguns países europeus, como Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.
Portanto, Portugal passa a integrar esse grupo de nações que decidiram descriminalizar a prática, levantando discussões sobre a autonomia do indivíduo em relação à sua própria vida e a importância de garantir condições dignas para aqueles que enfrentam situações extremas de saúde.
Em resumo, a descriminalização da eutanásia em Portugal representa uma mudança significativa na legislação do país e pode ser vista como uma vitória dos grupos que defendem o direito do indivíduo de decidir sobre sua própria vida.
No entanto, é importante lembrar que a lei ainda estabelece critérios específicos para sua aplicação, e a prática não será liberada para todos os casos.
