Eutanásia em crianças de 1 a 12 anos será permitida na Holanda; entenda
Na última sexta-feira (14), ao anunciar os planos do governo, o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, afirmou que prepara a regulamentação da eutanásia para crianças entre 1 e 12 anos com doenças terminais.
A eutanásia é um tema controverso e delicado que envolve a decisão de acabar com a vida de uma pessoa que está sofrendo de uma doença incurável, terminal e dolorosa, com o objetivo de aliviar seu sofrimento. Entenda a decisão do Governo Holandês.
Medida deve afetar de cinco a dez menores por ano
Segundo Ernst Kuipers, a possibilidade de morte assistida é pensada para o pequeno grupo onde as opções de cuidados paliativos não são suficientes e crianças que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável.
A eutanásia é legal em alguns países, como Bélgica, Holanda, Canadá e alguns estados dos EUA. O Ministro Kuipers enfatizou que a morte assistida em crianças só será permitida em último caso, “quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável”.
O regulamento autorizando o procedimento deve ser publicado ainda neste ano. Vale ressaltar que o governo holandês não precisa de aprovação parlamentar para alterar as regras da eutanásia.
Eutanásia na Holanda
A Holanda é um dos países onde a eutanásia é legalizada. Em 2002, o país declarou uma lei que permite a eutanásia em certas circunstâncias e diretrizes claras para sua prática.
Lá, o procedimento é permitido apenas em casos de sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. Atualmente, somente maiores de 12 anos podem realizar com consentimento e menores de um ano com a autorização dos pais
Além disso, o processo deve ser realizada por um médico registrado e seguindo procedimentos rigorosos de avaliação e acompanhamento.
A lei holandesa também permite a assistência ao suicídio, que é diferente da eutanásia em que o paciente administra uma medicação letal por conta própria, mas conta com a ajuda de um médico ou enfermeiro para obtê-la.
Já a Bélgica, foi o primeiro país do mundo a permitir a morte assistida a menores de idade em geral. No entanto, é preciso o discernimento para solicitar o procedimento.