BPC/LOAS x Aposentadoria: qual a diferença e como solicitar?

Quem tem direito ao BPC/LOAS? Como solicitar? Descubra todas as diferenças entre a aposentadoria e o benefício. Não perca!

Muitas pessoas fazem confusão entre a aposentadoria e o BPC/LOAS. Porém, é importante entender que eles têm naturezas diferentes e atendem a públicos distintos.

O BPC é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Já a aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a quem contribuiu para o INSS e alcançou as condições necessárias para se aposentar.

Hoje, vamos explicar as principais diferenças entre esses dois benefícios, para que você possa entender qual é a melhor opção para a sua situação.

Descubra quem tem direito ao BPC e à aposentadoria, como são calculados os valores dos benefícios, como acumulá-los, entre outros.

O que é o BPC/LOAS?

O BPC, também chamado de LOAS, é um auxílio do governo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentarem financeiramente ou de terem essa ajuda provida por sua família.

É uma forma de garantir a dignidade e o bem-estar dessas pessoas mais vulneráveis da sociedade.

O BPC/LOAS é um benefício não contributivo, o que significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo.

Ele é pago a partir da comprovação da situação de vulnerabilidade do beneficiário e do cumprimento dos requisitos exigidos pela lei.

O valor corresponde a um salário mínimo vigente e é pago mensalmente ao beneficiário, sem 13º salário.

Esse benefício tem como objetivo garantir proteção social a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que muitas vezes não têm condições de acessar outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

É importante ressaltar que o BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial, que ajuda muitas pessoas todos os anos.

Diferenças entre o BPC e a aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias do INSS são benefícios distintos, cada um com suas particularidades. Veja abaixo:

Valor do benefício

O valor do BPC é fixado em um salário mínimo vigente, enquanto as aposentadorias podem variar de acordo com a média das contribuições do trabalhador ao INSS ao longo de sua vida laboral.

13º salário

O BPC não contempla o pagamento do 13º salário, enquanto as aposentadorias previdenciárias são pagas com o acréscimo do benefício natalino.

Possibilidade de revisão

As aposentadorias previdenciárias podem ser revistas e recalculadas pelo INSS em caso de erros no cálculo original, enquanto o BPC não permite revisão do benefício.

Pensão por Morte aos dependentes

Os beneficiários das aposentadorias do INSS podem deixar pensão por morte para seus dependentes em caso de falecimento, o que não acontece com o BPC, que é um benefício assistencial sem esse tipo de cobertura.

Possibilidades de cessação do benefício

O BPC pode ser cessado caso o beneficiário passe a ter condições de prover o próprio sustento ou caso não cumpra os requisitos exigidos pela lei, enquanto as aposentadorias podem ser cessadas em casos como retorno ao trabalho ou por decisão judicial.