Governo brasileiro planeja taxas em compras internacionais de até US$ 50: Saiba como isso impacta você

No dia 28 de Novembro, o governo do Brasil manifestou a intenção de taxar importações de valores até US$ 50 que anteriormente eram isentas de taxas no programa Remessa Conforme. A afirmação foi feita pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

Essa medida é mais uma ação do governo com o intuito de regular os produtos importados negociados em plataformas digitais. O imposto mencionado por Alckmin seria cobrado até mesmo em compras internacionais cujo valor seja inferior a US$ 50.

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O que isso significa para os consumidores?

Atualmente, as importações com valor de até US$ 50 são taxadas com o imposto estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) num percentual de 17%. Caso o valor da importação seja superior a US$ 50, uma taxa de 60% sobre o valor final do produto também é aplicada. Com a alteração proposta, mesmo itens abaixo de 50 dólares seriam sujeitos ao imposto de importação.

Qual a reação do público?

A sugestão proposta por Alckmin não foi bem recebida pelos consumidores e gerou protestos e indignação nas redes sociais. De acordo com as publicações, essa nova medida poderia gerar uma espécie de “revolta” contra o governo, que já é alvo de críticas pelas altas taxas de impostos.

Atualmente, os sites de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon já aderiram ao programa Remessa Conforme. Com essa proposta, as taxas se aplicariam a todas as compras internacionais, fato que deixa os consumidores apreensivos.

É importante salientar que por enquanto não existe uma decisão concretizada sobre a execução dessa medida. Alckmin não forneceu um prazo específico para a implementação da nova taxa em compras de até US$ 50. Portanto, os consumidores ainda podem aproveitar a isenção de taxas para compras até esse valor nas plataformas digitais.

De qualquer forma, é essencial estar atento às mudanças nas regulamentações governamentais que podem afetar diretamente o bolso dos consumidores. Fique de olho nas notícias para não ser pego de surpresa!