Máquinas de desinformação ou guardiãs da verdade? As redes sociais são culpadas pelas fake news espalhadas?

Recentemente, Twitter, Facebook e Google saíram vitoriosos de um importante caso na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde eram acusados de cooperar com o terrorismo devido à disseminação de conteúdos desse tipo em suas plataformas.

Os juízes foram claros ao afirmar que o simples fato de transmitir informações não é suficiente para responsabilizar as empresas por ações terroristas.

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A responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo compartilhado tem sido debatida há algum tempo, especialmente após a eleição de Donald Trump em 2016. Investigações mostraram como milhares de contas falsas foram usadas para disseminar informações falsas e desacreditar a oponente de Trump, Hillary Clinton. Esse fenômeno revelou a influência das redes sociais nas mensagens políticas de uma maneira sem precedentes.

As redes sociais são as causadoras disso?

Tanto o Facebook quanto o Twitter foram criticados por não conseguirem conter a disseminação de desinformação e por não assumirem responsabilidade pelas consequências geradas. Em resposta, o Facebook implementou mudanças em seus algoritmos, contratou mais moderadores e criou um Conselho Consultivo de Conteúdo independente. O Twitter também enfrentou problemas com Trump, fechando sua conta após o ataque ao Capitólio em janeiro de 2021.

No entanto, as recentes decisões da Suprema Corte dos EUA afirmaram que as plataformas não podem ser responsabilizadas por cooperar com o terrorismo, comparando sua função à de uma empresa de telefonia que não pode ser culpada por crimes cometidos por meio de seus serviços.

A Comissão Europeia está elaborando regulamentações mais rigorosas para as Big Techs, como Google, Twitter, Facebook e Amazon. Essas empresas serão responsáveis por monitorar e controlar o conteúdo que circula em suas plataformas e poderão ser responsabilizadas judicialmente por qualquer transgressão às leis.

Essa questão levanta um debate sobre se as redes sociais devem ser tratadas como meros canais de informação ou como meios de comunicação tradicionais, sujeitos às responsabilidades correspondentes. Quando as empresas têm o poder de determinar quais conteúdos podem ser divulgados ou encerram contas, estão assumindo um papel de responsabilidade semelhante ao dos meios de comunicação tradicionais?

A definição desse status e das consequências legais que o acompanham é essencial para o futuro das redes sociais e o papel que desempenham no cenário midiático e político global.