Novo marco regulatório de Criptomoedas entra em vigor hoje (20): Saiba o que mudou

Entrou em vigor nesta terça-feira, o marco legal dos criptoativos. O texto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado.

O objetivo do marco é definir regras para atuação das corretoras de criptoativos. Além de criar punições em situações de fraude. Saiba mais!

Marco regulatório de Criptomoedas

As exchanges de criptomoedas são plataformas online que permitem a compra, venda e negociação de criptoativos, como Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais. Essas exchanges atuam facilitando as transações e fornecendo uma infraestrutura para a negociação de criptoativos.

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Com a regulamentação, empresas e investidores estão motivados e esperam que o marco proporcione maior segurança a esse mercado.

O Banco Central (BC) foi o órgão escolhido para fiscalizar e supervisionar as operações do mercado. Além disso, conforme assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o BC também será responsável por autorizar o funcionamento de exchanges e definir os ativos financeiros regulados pela lei 14.478/2022.

O fundador da Foxbit, João Canhada, disse que acredita que isso possa estimular as grandes instituições.

Uma vez completamente regulado, esperamos um aumento expressivo de volume institucional dos players brasileiros. Neste momento, o governo brasileiro se coloca na dianteira de centenas de países e processos regulatórios em andamento, sendo espelho para todos os demais, disse João.

Já o Bernardo Srur, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), informou que além de proporcionar segurança, a nova lei trará isonomia entre as exchanges.

As empresas que forem atuar para brasileiros precisarão estar em conformidade com a legislação. De forma geral, a lei coloca a mesma regra do jogo para todos, em um mercado que é altamente pulverizado, opinou ele.

Lançado em 2009 por Satoshi Nakamoto, as criptomoedas operaram como meio de troca, usando criptografia para garantir transações mais seguras. As transações em criptomoedas são protegidas por criptografia criptografada. Além disso, a tecnologia de blockchain garante a segurança e a integridade das transações, tornando-as transparentes e praticamente impossíveis de serem alteradas ou falsificadas.