Mutirão do Preço Justo fiscaliza postos de combustível no Brasil
Mutirão do Preço Justo: Senacon e órgãos parceiros investigam postos de combustíveis no Brasil, buscando garantir preços justos. Saiba mais!
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A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) iniciou um “mutirão” para checar se postos de combustíveis do país estão aplicando as variações de preços para o consumidor final, após redução nas refinarias da Petrobras.
A ação, chamada de “Mutirão do Preço Justo”, é coordenada pela secretaria e conta com a ajuda dos Procons estaduais e do Distrito Federal.
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O objetivo é analisar os preços nos postos de combustíveis brasileiros, medindo o impacto das recentes quedas nos valores nas refinarias da Petrobras.
Um relatório com os dados será apresentado no dia 30 de maio, e na próxima semana, iniciará a segunda fase da operação com análise e monitoramento realizados pela Senacon em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O que o governo espera com a ação do Mutirão do Preço Justo?
Com essa ação, o governo pretende criar um comitê permanente para monitorar o mercado de combustíveis, contando com o apoio da própria Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Cade e ANP.
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Em 16 de maio, a Petrobras anunciou uma redução no valor médio da gasolina em R$ 0,40 e do diesel em R$ 0,44 por litro, além de um corte de R$ 8,97 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Os consumidores também podem reportar preços abusivos por meio de um formulário online disponibilizado pela Senacon.
O órgão anunciou a ferramenta na segunda-feira (22 de maio), possibilitando a denúncia de práticas inadequadas no mercado.
Quais são os próximos passos após o Mutirão do Preço Justo?
Após o término dessa primeira etapa do Mutirão do Preço Justo, a Senacon deve apresentar um relatório completo com os dados coletados dos postos de combustíveis pelo país.
Com isso, espera-se que as autoridades possam garantir preços justos para os consumidores e evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Na segunda etapa da operação, que começa na próxima semana, a análise será aprofundada e realizada em parceria com a ANP e a Cade.
Além disso, o comitê permanente de monitoramento deverá ser criado para acompanhar o mercado de combustíveis, garantindo o cumprimento das normas pelas empresas envolvidas e promovendo a defesa dos interesses dos consumidores brasileiros.
