Imposto em sites estrangeiros: Governo irá alterar as regras, veja o que vai mudar

Você faz compras em sites como Shein e Shopee? Então não perca as novidades do governo sobre o imposto das compras online estrangeiras!

Muitas pessoas estavam com expectativa sobre as novidades sobre o imposto cobrado em sites internacionais e finalmente o governo revelou que acabará com a isenção de imposto sobre compras de até US$ 50.

Essa medida tem gerado grande repercussão, especialmente entre os consumidores que realizam compras em sites estrangeiros, como AliExpress, Shein e Shopee.

Até então, encomendas enviadas de pessoa para pessoa eram isentas desse imposto, mas o governo deseja encerrar essa isenção como forma de combater possíveis fraudes.

Agora, iremos entender melhor essa medida do governo e o que pode mudar ao comprar em sites estrangeiros, bem como suas possíveis implicações para os consumidores.

Mudanças no imposto das compras internacionais

Fim da isenção de US$ 50

Anteriormente, encomendas enviadas de pessoa para pessoa estavam isentas desse imposto. No entanto, o governo anunciou o fim dessa isenção como uma medida para combater possíveis fraudes, em que empresas estrangeiras enviam produtos para o Brasil como se fossem remessas de pessoas físicas, declarando valores abaixo de US$ 50 para evitar o pagamento de impostos.

Taxação de todas as remessas internacionais

Com o término da isenção, todas as encomendas internacionais, não importando o valor, serão taxadas em 60%.

Isso significa que produtos enviados para o Brasil, sejam eles no valor de US$ 5 ou US$ 50, estarão sujeitos à cobrança desse imposto.

Possível vantagem na velocidade de entrega

O governo argumenta que com o imposto pago antecipadamente, o produto poderá chegar mais rápido na casa do comprador.

Isso pode ocorrer porque, com a taxação sendo feita na hora da compra, não haverá a necessidade de fiscalização posterior pela Receita Federal, o que poderia gerar atrasos na entrega.

Aplicação a compras em qualquer site no exterior

Embora o governo não tenha mencionado sites específicos, a nova regra se aplicará a compras feitas em qualquer site estrangeiro, não se limitando apenas a sites chineses.

Mesmo que as empresas possam negar irregularidades, o governo sugere que o problema está principalmente relacionado a produtos comprados na Ásia.

Mudanças na legislação por meio de Medida Provisória

Ainda não há uma data definida para que as mudanças anunciadas pelo governo entrem em vigor. Isso ocorre porque o governo planeja editar uma Medida Provisória para revogar a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 e estabelecer novas regras que ampliem a cobrança do imposto de 60% sobre todas as remessas internacionais.

Sendo assim, é necessário aguardar a publicação dessa Medida Provisória para que as mudanças sejam efetivadas.

Possibilidade de taxação mesmo antes das mudanças

Antes mesmo das mudanças serem implementadas, é possível que compras internacionais sejam sujeitas a impostos devido à pressão para que isso aconteça.

Por isso, é importante que os consumidores que fazem compras em sites estrangeiros estejam cientes dessa possibilidade.