Veja o valor de indenização que deverá ser paga por banco por erro de caixa eletrônico e entenda sobre o caso.
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A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo se manteve firme em decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André de condenar um banco ao reembolso por danos morais provenientes de falha na realização de um depósito em dinheiro no caixa eletrônico.
A sentença, que anteriormente era de R$1,5 mil, agora custará R$ 5 mil, além da devolução do valor do falho depósito.
O que aconteceu com o caixa eletrônico?
Nos relatórios do processo, conta que o autor foi até o banco para fazer um depósito no valor de R$1.550 em dinheiro, usando os serviços do caixa eletrônico.
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O caixa reteve o dinheiro e não imprimiu o comprovante. A pessoa que foi prejudicada ainda teve que esperar por duas horas para ser informado por um funcionário que o valor seria creditada na conta de destino.
Com o dinheiro sem ser transferido ou devolvido, ele precisou fazer uma transferência num outro dia.
O que o responsável pelo caso diz?
O desembargador José Tarciso Beraldo, relator do caso, afirmou que a instituição não conseguiu afastar sua responsabilidade pelo ocorrido em sua contestação.
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O magistrado não vê motivos para alterar o que foi decidido e disse: “No que se refere à responsabilização do apelante-réu pelos danos suportados pelo autor, inclusive no âmbito moral, uma vez que as consequências do evento superaram as características de mero aborrecimento”.
José ainda disse que a “indenização por danos morais pauta-se pela compensação do dano sofrido e também pela punição do causador, servindo de desestímulo à conduta lesiva, mas sem poder ser causa de enriquecimento da vítima”,
Os desembargadores Pedro Yukio Kodama e José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto participaram do julgamento, que teve decisão unânime.
