O atual presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva, quer acabar com feito do governo Bolsonaro sobre o saque-aniversário. Confira o que mudará!
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O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), confirmou que irá propor ao Congresso Nacional o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Essa modalidade de saque foi implementada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atende a mais de 28 milhões de pessoas.
Marinho afirmou que a ideia geral é apresentar um projeto de lei com “mudanças drásticas” no sistema do FGTS, o que sugere que além do fim do saque-aniversário, outros pontos também serão alterados.
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O Ministro já chegou a mencionar que pode acabar com o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados.
O Ministro ressaltou que não pode afirmar que o saque-aniversário será eliminado, já que isso é determinado por lei e cabe ao Congresso decidir.
No entanto, ele afirmou que serão oferecidas possibilidades de mudanças drásticas em relação ao FGTS.
Saques do FGTS
Atualmente, o trabalhador pode escolher entre o saque-rescisão ou o saque-aniversário.
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A primeira opção é mais tradicional e permite que o cidadão retire o dinheiro em momentos específicos, como em caso de demissão sem justa causa, por exemplo.
Já o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do dinheiro todos os anos no mês de seu aniversário ou nos dois meses seguintes.
Quem opta por esse sistema não pode retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa.
Durante um almoço com empresários, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que ainda irá discutir o tema com diversos setores da sociedade.
No entanto, ele disse estar recebendo muitas mensagens de trabalhadores que se arrependeram de aderir ao saque-aniversário.
De acordo com Marinho, alguns trabalhadores estariam se arrependendo porque, ao escolher esse sistema, eles estariam perdendo a proteção em caso de demissão sem justa causa.
Governo Lula e o trabalhadores de aplicativo
Durante a mesma reunião, o Ministro do Trabalho também foi questionado sobre a situação dos trabalhadores de aplicativos.
Há uma discussão em andamento sobre o tema, com uma parte da sociedade defendendo que o governo regule esse tipo de trabalho e outra parte argumentando que os trabalhadores seriam prejudicados com essa regulamentação.
“Vamos ouvir tanto o lado dos empresários quanto o dos trabalhadores, individualmente, incluindo as empresas de plataforma”, disse o Ministro.
