SUS faz cobrança ilegal de cesariana. Entenda
Médico do SUS é pego pelo Supremo Tribunal Federal tentando cobrar 1.000 reais para realizar uma cesariana. Veja o que aconteceu.
O Sistema Único de Saúde (SUS) não esconde que tem suas questões e complicações. Porém, suas diretrizes são integralidade, universalidade e gratuidade no atendimento médico, muito diferente do que aconteceu.
Um médico de São Paulo resolveu ir contra tudo que o SUS acredita e cobrou uma cesariana. Porém, o ato ilegal do médico, acabou sendo percebido e punido.
A atitude dele foi julgada pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que divulgou que o médico foi condenado por ter cometido um ato ilegal enquanto exercia suas funções como um agente público.
De quanto foi a cobrança feita pelo médico do SUS?
De acordo com o TJ-SP, o médico cobrou R$1 mil para fazer uma cesariana pelo SUS em uma paciente. Além de uma cirurgia de laqueadura na mesma.
A laqueadura é uma cirurgia que tem como objetivo fazer com que as mulheres não possam mais ter filhos. Mesmo com o parto sendo totalmente gratuito, a laqueadura é paga.
O Ministério Público de São Paulo solicitou aos desembargadores, uma série de sanções. O médico não perdeu apenas o valor cobrado pela cesariana, ele também perdeu seus direitos políticos por oito anos.
Ele terá que desembolsar o triplo do valor do “acréscimo patrimonial”. Ele está proibido de ser contratado para cargos públicos por dez anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o réu não comprovou que o valor pago pela paciente era somente para realizar a laqueadura.