Projeto de Lei visa garantir a presença de segurança armada em escolas brasileiras
Conheça o PL que propõe segurança armada nas escolas brasileiras. Entenda seu impacto e como pode revolucionar o…
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Placa Mercosul: Projeto de Lei propõe retornar dados importantes ao emplacamento…
A Placa Mercosul, conhecida por suas cores distintas e padrão único, vem gerando controvérsia entre os motoristas…
Deputada bolsonarista propõe testes toxicológicos obrigatórios para estudantes de…
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou recentemente um PL que tem gerado discussões e debates…
Heroísmo na política? Vereadora de Florianópolis quer criar o ‘Dia do…
Segundo a vereadora, o objetivo do dia do batman é ''homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública…
Novas regras à vista: Motoristas devem se preparar para mudanças na CNH!
Em 2022, uma nova Lei de Trânsito, foi implementada pelo governo. Dessa forma, muitos motoristas que possuem a CNH…
Governo propõe nova política de reajuste do salário mínimo em projeto de lei…
Nesta sexta-feira (05/05) foi enviado ao Congresso Nacional uma PL para modificar a forma como é calculado o…
Fake News em espera: Lira adia votação do projeto após pedido
O relator pediu, Lira atendeu! Projeto das fake news ganha mais tempo para ser discutido e trabalhado.
Nova PL visa impedir a apreensão de CNH de inadimplentes
A PL 604/23 de Dayany do Capitão (União-CE) quer proteger os direitos dos motoristas devedores que usam o veículo…
Doação de órgãos em vida: PL visa diminuir pena de presos que doarem
O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) é o autor do novo projeto de lei de doação de órgãos, que tem gerado…
Nasce filho de Seu Jorge, mas nome da criança é barrado no cartório
O filho do cantor Seu Jorge, nasceu neste último final de semana. Porém, já se encontra em polêmica.
CNH ganha nova categoria especial. Veja se você pode emiti-la
O Projeto responsável pela nova categoria da CNH tem como objetivo flexibilizar regras de trânsito aos condutores.
Lei que regulamenta as criptomoedas entra em vigor; saiba mais
Governo sanciona lei de n° 14.478/2022, e criptomoeda passa a valer. Confira a matéria para saber mais!
Auxílio Permanente para Mães Solteiras pode entrar em vigor; veja como receber
Veja regras que as mulheres devem cumprir para receberem o novo auxílio aqui.
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