Impacto da IA na política: Primeiro projeto de lei desenvolvido por inteligência artificial sancionado em Porto Alegre

Suponha-se que a inteligência artificial já é capaz de produzir projetos de lei. Você pode estar pensando que estamos falando de um futuro distante, certo? Mas, acredite, esse cenário já é uma realidade na cidade de Porto Alegre. A forma como lidamos com tecnologia e inovação atingiu um novo marco com a sanção de um projeto de lei elaborado por uma ferramenta de inteligência artificial conhecida como ChatGPT.

Na semana passada, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sancionou um projeto de lei de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que foi criado pela IA. A Lei Complementar Municipal 993/2023 prevê a isenção do pagamento do novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto.

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Como surgiu a idéia de uso de inteligência artificial na política?

Ramiro Rosário, autodenominado “um curioso da área da tecnologia” revela que a ideia da legislação surgiu a partir de um experimento. Foi o resultado de um comando que pediu à ferramenta IA para criar uma legislação focada em questões de hidrômetro de água.

O interessante é que a IA não apenas desenvolveu os artigos necessários, como também sugeriu melhorias para a lei. Uma das sugestões foi a inclusão de um prazo máximo de troca do hidrômetro fixado em 30 dias. Após esse prazo, o cidadão é isentado do pagamento da conta de água do mês seguinte.

Podemos esperar mais inteligência artificial na legislação futura?

Segundo o vereador, este é apenas o começo de uma nova era. A inteligência artificial tem o potencial de revolucionar diversas áreas. Ele argumenta que a aplicação de IA no poder público tem possibilidades infinitas como a diminuição da necessidade de recursos humanos e administrativos, além de melhorar a qualidade do trabalho produzido.

Embora as vantagens pareçam atraentes, é preciso também considerar as implicações éticas e questionamentos legais que podem surgir com o aumento do uso de IA na elaboração de legislação. Enquanto aguardamos por mais detalhes, uma coisa é certa: o futuro das tecnologias de IA na política já começou a ser traçado.