Ministra da cultura defende regulamentação de streaming para garantir remuneração justa

As plataformas de streaming como Netflix e Globoplay estão sendo amplamente discutidas quando o assunto é regulamentação. Esta necessidade surgiu junto ao crescimento vertiginoso destas plataformas no decorrer dos últimos anos. A questão ganhou destaque recentemente, quando Margareth Menezes, a atual Ministra da Cultura, defendeu a regulamentação dessas plataformas e a necessidade de uma remuneração justa.

A ministra afirmou que ” Ninguém imaginava o tamanho” que as plataformas de streaming alcançariam. Ela destacou a relevância do Brasil neste cenário, sendo um dos países com maior consumo de streaming e que mais geram retorno para essas plataformas. Ela pontuou ainda, que atualmente o cenário é outro, uma verdadeira indústria tecnológica, que demanda regulamentação para garantir remuneração justa aos profissionais e o cumprimento do direito autoral.

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Por que a regulamentação das plataformas de streaming é necessária?

Uma das questões cruciais destacadas por Margareth é que estamos lidando com direitos dos trabalhadores do setor cultural e direitos autorais. “Queremos fazer a justa causa, dar o direito ao autor, a quem constrói a obra”, disse a ministra, afirmando que a pauta é global, não apenas do Brasil. Nesse contexto, a Ministra ressalta que o Ministério da Cultura tem dialogado com o setor cultural a fim de analisar proposições para a melhor forma de regulamentar as plataformas.

Quais as medidas que já estão sendo tomadas?

Margareth apontou a cota de tela nos cinemas, que promoveu um grande impacto no cinema e na indústria audiovisual brasileira. A ministra enfatizou a busca pela “reconquista” deste espaço. Já existe um texto no Congresso sobre o tema, que espera em breve uma resolução. A ideia é expandir as “telas” para novos espaços, como as universidades, valorizando cada vez mais o cinema nacional e reconhecendo a quantidade de profissionais envolvidos na criação e produção de um filme.

No mês de Outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que restabelece a cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema do país. Essa regra que havia perdido validade em 2021, agora aguarda análise e votação no Senado Federal, marcando mais um passo importante para valorização do cinema brasileiro.