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Doença coupacional: Como identificar, comprovar e garantir seus direitos

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Você sabia que as condições de trabalho podem resultar em várias enfermidades? Infelizmente, a doença ocupacional figura entre as principais causas de afastamentos e mortalidade laboral, sancionadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é um cenário gravemente debilitante que ocorre quando as responsabilidades de segurança e saúde do trabalhador não são devidamente cumpridas pelo empregador.

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Atitudes de prevenção, garantia de ambientes saudáveis, disponibilização de equipamentos de proteção individual eficientes, exames médicos de rotina, treinamentos e capacitações, são alguns dos procedimentos que os empregadores devem seguir para proteger a saúde dos seus colaboradores. Contudo, quando estas medidas de segurança não são cumpridas, o colaborador tende a desenvolver doenças ocupacionais.

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Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo empregado ao contrair uma doença ocupacional?

Muitas vezes, além do comprometimento físico e emocional da saúde do trabalhador, uma grande barreira é a resistência das empresas em reconhecer as doenças ocupacionais. Há casos onde o trabalhador sequer percebe que sua enfermidade foi desencadeada ou piorada pelas condições laborais. Portanto, é de suma importância conhecer e compreender seus direitos.

Uma vez comprovada que a enfermidade do trabalhador é ocupacional, ela recebe tratamento diferenciado da lei previdenciária e da lei trabalhista, afetando, inclusive, a forma e o valor do benefício da aposentadoria.

Foto: declatra

O que é exatamente uma doença ocupacional?

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Normalmente, a doença ocupacional é categorizada em duas espécies: doença do trabalho e doença profissional. A primeira refere-se a doenças causadas pelas condições em que o trabalho foi realizado ou pelo ambiente de trabalho. Já a segunda, trata-se de uma doença típica de determinado trabalho.

Entretanto, o mais relevante a saber é que, tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho são classificadas como doenças ocupacionais, que por sua vez, podem ser determinadas de duas formas:

  • Pelo nexo de causalidade, onde o trabalho é o agente causador da doença;
  • Pelo nexo de concausalidade, onde a doença é agravada ou desencadeada pelo trabalho.

Como posso comprovar que minha doença é ocupacional?

Para provar que uma doença é ocupacional, o trabalhador deve buscar auxílio médico e profissional. Além disso, é essencial registrar todos os acontecimentos relacionados à condição de trabalho e como eles afetam a saúde. A reunião de testemunhas, registro de gastos com tratamentos, utilização de fotos e vídeos do ambiente de trabalho e documentos médicos são provas fundamentais nessa comprovação.

Quais são os meus direitos ao contrair uma doença ocupacional?

Se o trabalhador adoece por responsabilidade do empregador, ele tem o direito de acionar a Justiça para exigir seus direitos. Entre esses direitos, destacam-se a estabilidade de doze meses ao retornar ao trabalho, indenizações, auxílio-acidente e a aposentadoria integral em casos de incapacidade permanente.

Pelo caráter preventivo e de cuidado consigo próprio, é muito importante que os colaboradores estejam cientes e exercitem seus direitos trabalhistas e previdenciários. Ao primeiro sinal de que algo está errado em seu ambiente laboral, busque conselhos profissionais. Desta forma, serão capazes de se proteger contra possíveis doenças ocupacionais.

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