Ajuste do Salário Mínimo em 2024: O que está em jogo?

O tão esperado reajuste do salário mínimo para 2024, prometido durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um tema que vem gerando muitas discussões e expectativas. O aumento, que promete ser real, ou seja, acima da inflação, depende de muitos fatores, principalmente da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. Importante ressaltar que esse ajuste deve ser discutido e aprovado muito em breve, para que seja implementado no próximo ano.

Mudanças importantes estão sendo discutidas para o salário mínimo em 2024. Ao contrário dos últimos anos, o reajuste passará a ser definido pela LOA e não mais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As propostas em discussão apresentam diferenças significativas: enquanto na LOA o mínimo proposto é de R$ 1.421, com ganho real, a LDO indica um valor de R$ 1.389, com reajuste apenas considerando a inflação. Esses orçamentos ainda precisam passar por votação no Congresso.

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Quais são as perspectivas para o reajuste salarial?

A figura que tem reforçado a meta do valor de R$ 1.421 é a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. É importante ressaltar que o salário mínimo atualmente encontra-se em R$ 1.320, após um primeiro ajuste realizado ainda na gestão do presidente Lula. Anteriormente, sob o governo de Jair Bolsonaro, o piso salarial estava fixado em R$ 1.302.

Entre os especialistas, há otimismo sobre o aumento proposto. Valter Palmieri Junior, professor de economia da Strong Business School, por exemplo, defende que o gasto da União com a elevação do salário mínimo é uma maneira de dinamizar a economia, além de promover justiça e equidade social.

Quais os possíveis obstáculos para o ajuste salarial?

Contudo, nem tudo são flores. Alessandro Costa, professor de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (Ceub), aponta alguns possíveis obstáculos para o reajuste acima da inflação. Ele destaca que tal aumento pode causar impactos econômicos significativos, principalmente no que diz respeito aos benefícios pagos pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Além disso, teríamos mais recursos governamentais sendo alocados para o seguro desemprego e às contribuições previdenciárias.

O pacote de medidas adotado para aumentar a arrecadação contempla a taxação de super-ricos e as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. A ideia é coletar recursos suficientes para cobrir o aumento real do salário mínimo em 2024.

Qual é a expectativa para o salário mínimo em 2024?

No início do ano de 2024, a previsão é de que o salário mínimo seja de R$ 1.421, levando-se em conta a nova política de reajuste. Contudo, o montante final só será confirmado após o cálculo da inflação deste ano.

É inegável que o aumento real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação, era uma bandeira de campanha de Lula. Agora, resta-nos aguardar o desenrolar das negociações e dos debates no Congresso para verificar se, de fato, a promessa se concretizará e se, por consequência, haverá um impacto positivo na economia brasileira.