INSS revoluciona atendimento inclusivo com salas multissensoriais para autistas
Muita coisa vem mudando na forma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enxergar e tratar seus segurados. Uma prova disso é a recente inclusão de salas multissensoriais para facilitar e tornar mais humano o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O intuito é proporcionar um ambiente adaptado, individualizado, com redução de ruídos, tapetes sensoriais, almofadas, abafadores e uma iluminação ajustável. E como não poderia falar de toque especial, há brinquedos e livros disponíveis nesses espaços.
Essa melhoria significante foi possível graças à colaboração conjunta entre diferentes órgãos governamentais. Foram os Ministérios da Previdência Social (MPS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), junto ao INSS, que discutiram e definiram ações no âmbito de um projeto-piloto.
Este que prevê a implementação inicial dessas salas em 15 agências distribuídas pelo Brasil, priorizando as localidades onde existe um maior número de autistas beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O projeto-piloto é um avanço para os Direitos Humanos no Brasil?
Uma pergunta bastante pertinente e que pode ter sido feita por muitos. Segundo o Ministro Silvio Almeida, a resposta é sim. Ele ressaltou que essa proposta possibilita ampliar o uso do espaço do INSS para além de suas funções habituais. De certa forma, é um meio de implementar mais políticas de Direitos Humanos no país, transformando-as em algo não só do governo, mas do Estado de maneira global.
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Mas o que muda com essas salas nas agências do INSS?
Nestes novos ambientes, a avaliação de crianças e demais pessoas autistas será realizada de forma mais confortável e adaptável. O Ministro Carlos Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acreditam que essa iniciativa é um importante passo para humanizar o atendimento e serviços públicos brasileiros. A expectativa é de que, além de facilitar o processo de avaliação e concessão de benefícios, estas salas transformem a experiência de espera nas agências algo bem mais agradável.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira, fornecida pelo INSS, às pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não ter recursos para sustentar a própria subsistência e também não consigam suporte de suas famílias. O benefício consiste num valor mensal equivalente a um salário-mínimo. No entanto, o BPC não se configura como aposentadoria, não proporcionando direito ao 13º salário ou à pensão por morte.
Para requerer o BPC, o indivíduo precisa comprovar uma renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente, além de apresentar outros documentos em uma agência do INSS. A concessão do benefício para pessoas com deficiência é condicionada à uma avaliação médica e social realizada pela equipe do INSS.
Essas novas salas multissensoriais são, sem dúvida, um grande avanço no atendimento aos autistas. Muito além de um espaço de atendimento individualizado, representam a garantia de direitos e a consideração pelas particularidades de cada indivíduo, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas e humanizadas.
