Entenda como as faltas injustificadas e demissões podem interferir no seu décimo terceiro salário

Quem não odeia perder dinheiro, não é mesmo? Ainda mais quando se trata de um benefício esperado por todos os trabalhadores: o décimo terceiro salário. Sabia que faltas injustificadas e a demissão por justa causa podem te fazer perder esse direito ou ter limitações no valor a receber? Vamos entender mais sobre isso neste artigo.

O décimo terceiro salário consiste em um pagamento extra. Sua primeira parcela deve ser paga aos trabalhadores até o último dia de novembro. Neste primeiro pagamento, o empregado recebe metade do valor da sua remuneração bruta, sem descontos. Além disso, outras partes do salário, como horas extras, adicionais e comissões, também entram na conta.

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Você sabe como é realizado o cálculo do décimo terceiro?

Na segunda parcela do décimo terceiro, paga até dia 20 de dezembro, são levados em conta o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, o valor desse segundo pagamento costuma ser menor que o do primeiro.

É importante notar que todos os funcionários de carteira assinada têm direito ao décimo terceiro, desde que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e que não foram demitidos por justa causa. Caso o trabalhador tenha trabalhado 15 dias ou mais, aquele mês é contabilizado integralmente para o cálculo do décimo terceiro.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Além dos trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas também têm direito ao décimo terceiro salário. Para estes dois últimos grupos, a legislação do governo antecipou o pagamento do décimo terceiro para maio e junho de 2023.

Colaboradores que solicitaram a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro durante as férias só receberão o restante da gratificação em dezembro. Da mesma forma, o valor integral do décimo terceiro só é pago a quem trabalhou por pelo menos um ano na mesma empresa.

Como as faltas injustificadas podem afetar o seu décimo terceiro?

Segundo Aloísio Costa Junior, especialista em direito do trabalho e sócio do Ambiel Advogados, as faltas injustificadas podem resultar na perda do direito ao décimo terceiro ou em limitações no benefício a receber. “Se o funcionário trabalhou menos de 15 dias por causa de faltas injustificadas, a fração correspondente àquele mês é subtraída”, explica.

Nessa linha de pensamento, se o trabalhador faltar mais de 15 dias injustificadamente em um mês, ele não receberá a proporção equivalente a 1/12 avos do salário referente a esse mês. Por outro lado, as faltas justificadas não são levadas em consideração no cálculo do décimo terceiro, não comprometendo, portanto, o direito ao benefício.

Portanto, você que é trabalhador, procure não faltar ao trabalho sem justificativa, e se esforce para evitar uma demissão por justa causa. Ficar atento a estes detalhes pode fazer toda a diferença no valor do seu décimo terceiro salário.