Ministro Marinho anuncia reformulação da lei de trabalho em feriados: Entenda o impacto no comércio

No cenário politico de 2023, uma nova decisão irá influenciar o funcionamento do comércio durante os feriados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou recentemente que a portaria que estabelece restrições ao trabalho de colaboradores do comércio nesses dias será revogada e substituída por um novo texto em março.

Isso pode vir como uma surpresa para muitos, pois antes da nova adoção, a lei previa a facilitação do trabalho em feriados. No entanto, o ministro Marinho afirma que será criado um grupo de trabalho responsável por discutir o conteúdo do novo documento. Isso se deve ao embate que surgiu entre o governo e os varejistas, que são contra as restrições ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante feriados.

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O que esperar para o futuro do trabalho em feriados?

Enquanto a nova portaria está sendo elaborada, será mantida a portaria de 2021, ou seja, a regulamentação anterior. Marinho prometeu que as negociações sobre o novo texto acontecerão antes da publicação, afirmando que as alterações são possíveis. Nesse limbo, os comerciantes e supermercadistas podem esperar o mesmo funcionamento dos seus estabelecimentos.

O desconforto dos varejistas: Por que a reação foi tão forte?

Na semana passada, a portaria emitida pelo Ministério do Trabalho causou uma forte reação negativa entre as entidades vinculadas ao comércio. A nova lei exigia um acordo prévio coletivo conduzido por sindicatos para que as lojas pudessem funcionar em feriados. Essa medida provocou uma mobilização no Congresso para derrubar a decisão com um decreto legislativo.

O Ministro Marinho decidiu antecipar-se a essa ação e suspender a medida, explicando que houve uma interpretação equivocada da portaria. Segundo ele, a nova lei apenas irá restringir os feriados a novos critérios e não se aplicará aos domingos.

Regulação do trabalho em feriados: Qual é a proposta do comércio?

Prevendo a futura redação da portaria, empresários do comércio apresentam uma proposta ambiciosa. O plano é que o texto contenha regras específicas para estabelecimentos considerados essenciais. Para chegar a esta decisão, estes autores estarão presentes no grupo de trabalho que discutirá o conteúdo do novo texto.

Antonio Florencio de Queiroz Junior, Vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), propôs ao governo o adiamento da entrada em vigor da publicação por 90 dias para que ajustes fossem realizados. Segundo Antonio, é imperativo que a nova lei seja mais específica em relação ao funcionamento dos estabelecimentos essenciais, como supermercados, postos de gasolina, farmácias e hotéis.