Inteligência Artificial na arte: Como o caso Frankenstein agita o debate sobre direitos autorais

A discussão sobre a desclassificação do livro “Frankenstein”, de Mary Shelley, do Prêmio Jabuti 2022, principal premiação literária do Brasil, suscita um debate relevante sobre a utilização de inteligência artificial (IA) na arte. A renomada obra, relançada pela Clube de Literatura Clássica, foi inicialmente uma das semifinalistas na categoria Ilustração, mas foi desclassificada após diversas reclamações de artistas acerca do uso de IA na composição das ilustrações do livro.

Os artistas em questão levantaram a bandeira contra a exploração de trabalho humano por parte de tais tecnologias inteligentes, salientando que não foram consultados, muito menos remunerados, para que suas peças e conceitos artísticos fossem utilizados na construção das ilustrações gerativas. Segundo eles, isso levanta questões profundas e inquietantes sobre a autoria e os direitos autorais na era da IA.

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O papel da inteligência artificial na arte

De acordo com a editora responsável pela publicação, a inteligência artificial foi utilizada em apenas uma das etapas do processo criativo do ilustrador. Isso destaca uma faceta fascinante da AI na arte, pois ela pode ser empregada para facilitar a criação, agilizando processos que seriam demorados ou repetitivos para um humano. Contudo, a questão crucial aqui é que os artistas humanos alegam que a IA na verdade “limpou” suas obras, explorando seu trabalho sem permissão ou recompensa apropriada.

É possível a IA violar direitos autorais?

Este caso polêmico expõe a urgência de um debate sobre a aplicação do direito autoral à obra criada (ou adaptada) por inteligência artificial. Hoje, ainda carecemos de uma legislação clara quanto ao uso de IA na criação artística, deixando uma lacuna que pode ser explorada de formas não éticas. A IA tem potencial para ser uma ferramenta incrível para os artistas, mas é importante garantir que seu uso não invalide nem infrinja os direitos destes últimos. Ou seja, a questão posta em tela acaba por tocar em uma dicotomia delicada entre o aproveitamento benéfico da tecnologia e a proteção da originalidade e da criatividade dos artistas humanos.

O caso “Frankenstein” trouxe à tona uma problemática que precisa ser resolvida em breve: Como conviver com a IA na criação de arte sem desrespeitar os direitos autorais dos artistas humanos? Esse debate só tende a se aprofundar, uma vez que todos os olhos do mundo artístico estão voltados para a questão da IA e como ela interage com os direitos autorais e a propriedade intelectual.