Possível fim da isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50 impacta Shein, Shopee e AliExpress

Circula pelos jornais um assunto que veio a luz nas principais manchetes da última segunda-feira (13): a possível extinção da isenção do imposto de importação para remessas até US$ 50. Essa isenção, é amplamente utilizada por gigantes do e-commerce internacional como a Shein, Shopee e AliExpress.

A medida, conhecida como “Remessa Conforme”, tem gerado polêmicas mesmo após a sua implementação. Esta regra libera o Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 adquiridas por brasileiros em lojas online internacionais, um benefício que incide diretamente sobre as companhias mencionadas.

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A quem a mudança do Imposto de Importação afeta?

Essa possível mudança na política de comércio internacional impactaria não somente as grandes empresas, mas principalmente o consumidor final. Isso porque a retirada da isenção do Imposto de Importação para remessas até US$ 50, poderia encarecer consideravelmente os produtos importados, reduzindo assim a competitividade dos e-commerces internacionais frente ao mercado brasileiro.

Por outro lado, a medida também é vista como uma forma de estimular o comércio interno, tornando os produtos nacionais mais atrativos. Contudo, a polêmica se instala quando analisamos a qualidade e a variedade desses produtos em comparação com os oferecidos nos sites internacionais.

O que esperar do futuro da isenção do Imposto de Importação?

Ainda não se sabe ao certo qual será o destino da “Remessa Conforme”. É importante lembrar que a discussão ainda está em aberto e pode haver alterações antes da decisão final. Dessa forma, empresas e consumidores devem se manter informados para poderem se adaptar à possível nova realidade do comércio internacional.

Adicionalmente, é possível imaginar que uma mudança dessa natureza, caso confirmada, pode acarretar uma reestruturação do mercado de e-commerce. Afinal, as empresas, sobretudo aquelas que se beneficiam desse tipo de isenção, precisarão encontrar novas estratégias para se manter competitivas e atrativas para seus consumidores.

De qualquer modo, é fundamental considerar o impacto que essa mudança pode gerar na economia brasileira, tanto do ponto de vista do consumidor, quanto do ponto de vista das empresas. Tudo indica que os próximos meses serão de intensas discussões e análises sobre o assunto.