Pressão pelo retorno ao trabalho presencial causa conflitos no setor público: Os casos, números e impacto na Brasil

A pandemia da Covid-19 trouxe uma grande mudança para o ambiente de trabalho global, a adesão ao trabalho remoto. No Brasil, esta alteração também impactou fortemente o setor público. Contudo, com o avanço da vacinação, a pressão para o retorno ao presencial tem crescido dentro de alguns órgãos federais, gerando conflito entre gestores e servidores públicos.

Em especial, destaca-se a tensão na Dataprev, empresa pública que fornece soluções de tecnologia para o governo. Após o sindicato da categoria assinar um acordo para a volta ao presencial, cerca de 10% do quadro de servidores recorreu à Justiça para manter o home office. Tal situação fez com que a empresa se tornasse um caso emblemático desta disputa pelo futuro do trabalho.

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A gestão do trabalho remoto no Governo Federal

O teletrabalho, na administração direta e nas autarquias, é regido pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que flexibiliza a questão do ponto presencial. Contudo, cada órgão detém autonomia para estabelecer as normas específicas para o seu funcionamento.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, atividades cuja execução seja mais individual e demandem menos interação com outros agentes públicos, preferencialmente, podem ser realizadas de forma remota. Em contrapartida, serviços que requisitem a presença física do servidor não poderão ser executados via home office.

Por que a volta ao trabalho presencial é controversa?

Conforme a pesquisa recente realizada com 38 ministérios, é estimado que 14,5 mil funcionários estão em regime híbrido ou totalmente remoto, de um condensado de 36,3 mil. Diante disso, a volta compulsória ao presencial traz à tona questões de flexibilidade, saúde mental e física e a preocupação com o bem-estar dos funcionários.

Alguns servidores se adaptaram tão bem ao novo modo de trabalho que mudaram até mesmo de cidade, um caso apontado foi do analista de TI Ivan Linhares que, residente no Rio de Janeiro, hoje mora em Cachoeira Paulista (SP). Devido a problemas de saúde, o trabalho remoto proporcionou uma melhor qualidade de vida.

Quais são as vantagens do home Office segundo os funcionários da Dataprev?

Apesar da preferência pelo trabalho remoto ser fundamentada em questões pessoais, os funcionários da Dataprev apontam também que o modelo trouxe ganhos de produtividade para a empresa. O novo formato de trabalho impactou positivamente as finanças da empresa, que pagou “dividendos e JSCP (juros sobre capital próprio) à União e ao INSS na importância de R$ 389 milhões” no ano de 2023, diz o documento.

Neste cenário, faz-se necessária uma reflexão sobre a real necessidade de retorno integral ao presencial. A adoção de um modelo misto de trabalho, com regras claras e justas para colaboradores e gestores, pode ser o caminho para conciliar as demandas de todas as partes envolvidas.