Compras na Amazon livres de taxas de importação até US$50: entenda o programa!
Amazon junta-se ao programa Remessa Conforme e isenta compras internacionais de até US$ 50 de imposto de importação
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A Amazon deu um passo importante ao ser certificada para o programa Remessa Conforme da Receita Federal. Esta certificação, coloca a gigante de e-commerce em uma posição de isentar as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245) do imposto de importação. No entanto, compras acima deste valor ou feitas em plataformas que não fazem parte do novo modelo, ainda serão taxadas em 60%.
A Amazon agora acompanha outras empresas como Shopee, AliExpress, e Shein que já fazem parte do programa Remessa Conforme. A iniciativa, criada pela Receita Federal, exige que as empresas estrangeiras atendam a várias regras, incluindo a declaração de importação e pagamento dos impostos antes dos produtos chegarem ao Brasil.
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O que é o Remessa Conforme?
Elaborado pelo Ministério da Fazenda, este novo sistema de tributação internacional entrou em vigor no dia 1º de agosto e teve a adesão de grandes marcas. A proposta do Remessa Conforme é reduzir os custos de importação para compras de menor valor e evitar surpresas desagradáveis com as taxas alfandegárias. Uma das principais características do programa é a isenção do imposto federal para compras internacionais de até US$ 50.
O que muda com a Amazon no Remessa Conforme?
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Ao aderir ao programa Remessa Conforme, a Amazon não alterará o processo de escolha dos produtos, nem os preços das mercadorias em seu site e no aplicativo Amazon Prime. O que muda é o valor total no carrinho, que deverá ficar abaixo de US$ 50 para que o usuário não pague a taxa de importação.
O que fazer se for taxado na Amazon?
Para as compras acima de US$ 50, ainda existe o risco de serem taxados pela Amazon, mesmo com a adesão da empresa ao Remessa Conforme. Nesses casos, a Amazon ou o vendedor internacional parceiro informará o usuário por e-mail. Se ainda houver interesse em receber o produto, o cliente poderá pagar o imposto por meio do site dos Correios.
