Dia da Consciência Negra em trâmite: Novo feriado nacional à vista?

Pressionando por um feriado nacional: o Dia da Consciência Negra

Atualmente, um projeto de lei está em trâmite no Governo Federal, com o objetivo de transformar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, num feriado nacional. Este dia é marcado para homenagear a morte de Zumbi dos Palmares, uma figura significativa na luta e resistência dos negros contra a escravidão.

Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas apenas seis estados reconhecem a data através da legislação estadual. Atualmente, aproximadamente 1.260 cidades no Brasil adotam essa data como um feriado, de acordo com dados da Fundação Cultural Palmares.

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Qual é o status atual do Dia da Consciência Negra no Brasil?

Em grandes cidades como São Paulo, Campinas e Santo André, 20 de novembro já é um feriado. No entanto, em outras cidades e estados, esse não é o caso. Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro são exemplos de estados que já consideram o Dia da Consciência Negra como feriado.

Em termos de legislação, vale lembrar que um projeto de lei está em tramitação para transformar essa data num feriado nacional. O projeto já foi aprovado pelo Senado, mas ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Esta proposta traz algum alívio e esperança para aqueles que acreditam na importância de reconhecer oficialmente essa data em todo o território nacional.

O que dizem as atuais regras para a observação deste feriado?

Para o serviço público federal, não há ponto facultativo em 20 de novembro, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no ano anterior. No entanto, para servidores municipais e estaduais, a decisão sobre o ponto facultativo é um ato da discricionariedade de cada governo local.

Já para as empresas privadas, onde o Dia da Consciência Negra é estabelecido por lei como feriado, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, os trabalhadores têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a compensar a folga em outra data.

A principal questão é: será que este importante dia no calendário brasileiro passará a ser reconhecido como um feriado nacional? Se assim for, será um grande passo para a valorização e reconhecimento da história e contribuição da população negra para a criação e formação do Brasil.