Itália planeja confisco de 779 milhões de euros do Airbnb por alegado não pagamento de impostos
Airbnb enfrenta decisão fiscal na Itália: um possível confisco de cerca de 779 milhões de euros
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O Airbnb, famoso e controverso serviço de aluguel de residências de curta duração, enfrenta um desafio de grande magnitude na Itália. As autoridades fiscais italianas têm planos de confiscar aproximadamente 779 milhões de euros, equivalente a R$ 4,054 bilhões ou US$ 836 milhões, da marca como resultado do alegado não pagamento de impostos que seriam de responsabilidade dos anfitriões listados na plataforma.
Essa movimentação representa o atual cenário de restrições quanto a serviços de aluguéis de curta duração em importantes metrópoles da Europa e dos Estados Unidos. Com uma apreensão ordenada pelo Ministério Público com sede em Milão por infrações fiscais, a quantia é condizente ao valor que o Airbnb não quitou em nome dos proprietários entre os anos de 2017 e 2021, assegurando o anúncio feito pelo Ministério da Justiça.
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O que ocasionou a ação contra Airbnb?
O braço europeu da empresa, instalado na Irlanda, acumulou cerca de € 3,7 bilhões, equivalentes a R$ 19,26 bilhões, através de receitas originárias de aluguéis na Itália durante o período em análise. De acordo com o anúncio oficial, a Airbnb seria responsável por 21% desses valores em impostos. Não há confirmação se haverá cobranças adicionais aos anfitriões em específico.
O Airbnb, em uma tentativa de se defender perante a legislação vigente da União Europeia, argumentou que o imposto sobre aluguéis de curta duração inaugurado em 2017 não era legal, porém, o caso foi encerrado desfavoravelmente à empresa em dezembro do ano anterior. No entanto, apesar de perder a causa, a empresa ainda não realizou o pagamento dos impostos em atraso.
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Quais serão os próximos passos da Airbnb?
Um representante oficial do Airbnb declarou à CNN na terça-feira (7) que “O Airbnb Irlanda está em discussões ativas com a agência fiscal italiana desde junho de 2023 para resolver este assunto. Estamos surpresos e decepcionados com a ação anunciada pelo Ministério Público italiano na segunda-feira. Estamos confiantes de que agimos em total conformidade com a lei e pretendemos exercer nossos direitos com relação a esta questão.”
Para a Airbnb, acatar essa decisão, da qual poderá recorrer, não se apresenta tarefa simples, ainda que existam precedentes. Dentre eles, destacam-se o Google e a Apple, que, em 2017 e 2015 respectivamente, concordaram em pagar à Itália consideráveis valores para sanar suas dívidas fiscais.
A decisão provêm de uma maior necessidade de controle fiscal na Itália?
O cenário atual demonstra um direcionamento do governo italiano em apertar o cerco sobre a evasão fiscal, além de uma tentativa de elevar a taxa de imposto sobre arrendamentos de curta duração – como os oferecidos pela Airbnb – de 21% para 26%.
O país tem buscado formas de aumentar a arrecadação através de novas normas e regras de registro oficial para os proprietários. A intenção é combater pessoas que não declaram lucros em suas locações de curto prazo, e essa medida pode representar um aumento considerável à receita fiscal italiana.
