Condução na terceira idade: Conheça as regras e restrições no Brasil

Quem disse que dirigir tem idade máxima? O Brasil, não possui uma idade limite para manter-se ativo no volante, contudo, regras específicas acompanham a população idosa nesse caminho. Aqui falaremos sobre os limites e flexibilidades que a terceira idade possui ao dirigir.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem sua renovação atrelada à idade do condutor. Isso não significa que um individuo na terceira idade seja proibido de dirigir, apenas que os períodos de renovação da CNH tornam-se mais curtos.

Leia mais:

Desastre ambiental: Amazonas perdeu área de água do tamanho do Distrito Federal em setembro

Jogador da Seleção Brasileira elogia Daniel Alves e gera polêmica na web

Renovação da CNH para idosos

De acordo com a legislação vigente de trânsito, a CNH deve ser renovada a cada 10 anos. Entretanto, ao atingir os 50 anos, esse período cai para a cada 5 anos. Aos 70 anos, o prazo de renovação fica ainda menor, ocorrendo a cada 3 anos.

O que determina a capacidade de dirigir na terceira idade?

A Resolução 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a capacidade de idosos para dirigir é avaliada por meio de exames de aptidão física e mental, além de avaliações psicológicas realizadas pelos órgãos de trânsito. É com base nos resultados desses exames que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) libera ou não a permissão para dirigir.

Quem são os idosos isentos de IPVA?

Apesar de nem todos os idosos serem isentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), aqueles que possuírem alguma doença que os constitua como Pessoa com Deficiência (PcD) podem ser exonerados desse encargo, como por exemplo, artrite reumatoide, Acidente Vascular Cerebral (AVC), poliomielite, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia e Parkinson, dentre outras.

Porém, é importante ratificar que a obrigatoriedade de pagamento do IPVA apenas é descartada para os idosos que possuem as enfermidades previamente citadas.

Qual é o impacto da terceira idade na população motorizada do Brasil?

O número de idosos no Brasil tem crescido continuamente. A população idosa constitui 14,7% da população total do país em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por consequência, discutir legislações e condições de direção para essa parcela da população tornou-se primordial.