13º Salário para Beneficiários do BPC: É direito ou não? Descubra agora!
Afinal, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada terão direito ao 13º salário no fim do ano?
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Com a aproximação do período natalino, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) anseiam pela possibilidade de recebimento de um abono extra. O BPC, de cunho social, beneficia as pessoas com o menor valor do INSS e a adição de uma parcela adicional seria uma novidade.
O BPC não é previdenciário, não exige contribuições a esse sistema e tem seus critérios de elegibilidade baseados em idade, deficiência e renda. Além do mensal, desde 2023, os beneficiários também têm acesso ao empréstimo consignado.
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Beneficiários do BPC terão direito ao 13º?
Como ressaltado, o Benefício de Prestação Continuada é social, portanto, seus beneficiários não têm direito ao abono natalino, conhecido como 13º. Ademais, eles também não têm direito à pensão por morte. A finalidade desse benefício é prover uma segurança financeira auxiliar, sem exigência de contribuição anterior.
O BPC é comparável ao Bolsa Família, visto que não é um salário, mas um auxílio para suprir necessidades básicas. Já o 13º do INSS foi pago em meados do ano para aposentados e pensionistas. Aqueles que aplicaram para o benefício a partir de maio receberão a parcela proporcional em Dezembro.
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Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada tem como objetivo ajudar as pessoas de baixa renda que se encaixam em um dos seguintes critérios:
- Idosos: indivíduos com idade superior a 65 anos;
- Pessoas com Deficiência (PcD): aqueles com impedimentos de longa duração de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que não conseguem participar plenamente na sociedade e no mercado de trabalho.
Entretanto, além das condições de idade ou deficiência, é preciso que a renda per capita mensal da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. O valor do benefício, contudo, pode chegar a 1 salário mínimo, que em 2023 equivale a R$ 1.320.
