Os perigos de ter um perfil falso nas redes sociais

O uso de perfis falsos ou ‘fakes’ nas redes sociais tem sido cada vez mais frequente e causa muitas dúvidas. Para esclarecê-las, o portal Gshow consultou o especialista em direito digital, Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM. Foi discutido sobre a legalidade de tal prática e as implicações legais disso.

Marcelo Crespo enfatizou que no Brasil, um perfil fake nas redes sociais pode ter consequências legais, tal como qualquer outro tipo de perfil. Qualquer pessoa que pratique condutas online pode ser responsabilizada caso cause dano a terceiros, tendo que pagar indenização, retratar-se e até mesmo enfrentar sanções penais por crimes contra a honra ou divulgação de conteúdo pornográfico.

Leia mais:

Novo capítulo: Bolsonaro volta à PF para prestar depoimento sobre fake news

Desmentindo a desinformação: Lula aborda as fake news sobre banheiros unissex nas escolas

O que se pode fazer com um perfil falso nas redes sociais?

De acordo com Crespo, um perfil fake só seria aceitável se não fosse utilizado para causar danos ou prejuízos a outrem. No entanto, se uma pessoa se passa por outra com o objetivo de causar danos, pode ser acusada de falsa identidade. Ofender a honra de uma pessoa, seja através de um perfil real ou falso, é proibido e passível de punição.

Ter uma conta fake é errado?

Na maior parte dos casos, sim. A maioria das redes sociais tem em seus termos de uso que não são autorizadas contas falsas para a prática de atos ilícitos. A exceção seria um perfil fake de caráter humorístico, mas ainda assim, é essencial que seja claro que se trata de uma conta falsa criada para fins humorísticos.

É legal usar a imagem de um artista em um perfil falso?

O uso de imagens de artistas em perfis falsos pode configurar uma violação de direitos autorais ou de imagem, dependendo do contexto. A legalidade deste uso varia segundo a forma e o objetivo com que a imagem é utilizada. Em geral, se o uso for não-comercial e não-difamatório, pode ser mais tolerado, embora possa ainda assim ser considerado ilegal.

Portanto, a prática de usar perfis falsos nas redes sociais deve ser evitada, especialmente se ocasionar danos a terceiros. A conscientização sobre a ilegalidade e as consequências dessa prática se mostra cada vez mais relevante na era digital.