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Aumento chocante: Alíquota de IPI para armas e munições pode chegar a 55% em 2024

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Nova alíquota de IPI para armas e munições: O que isso significa?

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O governo federal brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma nova regulamentação que irá impactar diretamente o setor armamentista. A mudança anunciada, que envolve uma alteração significativa na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas de fogo e munições, tem gerado muita discussão e questionamentos.

Anteriormente, a alíquota estabelecida pelo governo Bolsonaro estava fixada em 29,25%. Agora, com o decreto publicado na edição de terça-feira (31 de outubro de 2023) do Diário Oficial da União, o IPI sobre o referido setor poderá chegar a expressivos 55% a partir de fevereiro de 2024.

Foto: Reprodução Gazeta do Povo

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Quais são os detalhes dessa alteração?

Segundo o decreto, a nova alíquota de 55% se aplicará a armas como espingardas, revólveres, pistolas e carabinas. Inclusive, outros equipamentos, como o spray de pimenta, também sofrerão com esta alta. E não para por aí. O imposto para cartuchos e suas partes, que antes estava estipulado em 13%, com a nova regra, sofrerá uma alta para 25%.

Quais são as expectativas do governo com essa medida?

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Com essa alteração, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão nos próximos três anos. As estimativas apontam para uma arrecadação de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.

Qual o objetivo desta política?

Além de ser uma estratégia econômica e fiscal, a nova alíquota do IPI também se alinha com a perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade, conforme comunicou o gabinete da Presidência da República.

Portanto, a nova alíquota do IPI sobre armas de fogo e munições pode ser vista tanto como uma medida arrecadatória quanto uma ação alinhada à política de segurança e ao discurso de desarmamento adotado pelo atual governo federal.

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