Negociações para a libertação de prisioneiros intensificam conflito entre Hamas e Israel

No dia seguinte ao agravamento da ofensiva israelense na Faixa de Gaza, o grupo Hamas fez uma proposta audaciosa: a libertação de prisioneiros palestinos em troca dos reféns mantidos pelo grupo radical islâmico no enclave. O número de detenções, sobretudo na Cisjordânia, cresceu explosivamente após o ataque realizado pelo Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.

O Hamas reivindica a posse de cerca de 200 a 250 reféns, enquanto o governo israelense estima o número em 229. Contra isso, Israel detém milhares de palestinos em suas prisões. Em julho de 2023, a ONU (Organização das Nações Unidas) estimava que 5 mil palestinos estavam confinados em prisões israelenses, incluindo 160 crianças. Desse total, 1,1 mil estão em prisão administrativa, ou seja, sem acusação e por tempo indeterminado.

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Onde estão os prisioneiros palestinos?

No entanto, nas últimas duas semanas, as forças israelenses aumentaram as operações na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. A Comissão para as Questões dos Prisioneiros Palestinos, ligada à Autoridade Palestina, afirma que o atual número de palestinos detidos pode ultrapassar 10 mil, tendo havido uma prisão de 1.680 indivíduos só nos últimos dias, dos quais 80% em detenção administrativa.

Quem são os prisioneiros?

De acordo com a Comissão, entre os presos também há parlamentares, jornalistas e até professores. Já a ONG palestina Addameer afirma que dois palestinos presos em outubro de 2023 morreram em detenções israelenses. Além das dificuldades dos detentos para encontrar advogados e suas famílias, a comissão também destaca as condições desumanas em que são mantidos.

Qual é a legislação israelense para prisões administrativas?

A lei israelense denomina “combatente ilegal” quem “participa diretamente ou indiretamente de atos hostis contra o Estado de Israel ou for membro de uma força que realize atos hostis contra o Estado de Israel”.

Nesses casos, a prisão administrativa pode ser aplicada durante um período de seis meses renováveis, sem necessidade de julgamento. Segundo a ONG Human Rights Watch, essa lei oferece “ainda menos proteção aos detentos que o restrito regime em vigor na Cisjordânia”.

Na Cisjordânia, Israel aplica desde 2010 a “Ordem Militar 1651”, que autoriza a prisão por um período máximo de oito dias antes da apresentação a um tribunal. Um relatório da ONU publicado em junho de 2023 destaca as detenções arbitrárias realizadas por Israel desde 1967, com mais de 800 mil palestinos.

Segundo o relatório, essas pessoas “são frequentemente declaradas culpadas sem provas, detidas sem mandado, mantidas na prisão sem acusação ou processo e brutalizadas no sistema carcerário israelense”.