Escândalo de vazamento de informações sigilosas por estagiários abala judiciário do Rio Grande do Sul
Vazamento de informações: O escândalo que envolve estagiários, polícia e bandidos no Rio Grande do Sul
A segurança do sigilo legal e investigativo tem sido abalada por um escândalo de vazamento de informações no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A denúncia revela uma rede de estagiários envolvidos no vazamento de dados de investigações sigilosas para organizações criminosas. Diz a Delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernanda Amorim, que os infratores recebiam informações detalhadas sobre execução de mandados e alvos.
Aquilo que poderia se tratar de um caso isolado, revela-se, contudo, um esquema robusto cujo preço de informação variava com o grau hierárquico dos criminosos na organização. Estes agrupamentos atuam de maneira estruturada e metodológica, semelhante a corporações legais.
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Como funciona o vazamento de informações?
Para exemplificar a gravidade da situação, a Delegada Amorim cita o caso de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas em um condomínio em Porto Alegre. Graças a informações vazadas, os criminosos conseguiram retirar evidências do local antes da chegada da polícia. Em casos mais graves, a polícia chegou a preparar uma mega operação, mas antes que fosse executada, foi avisada sobre a ação por uma estagiária do Tribunal de Justiça, que forneceu detalhes para a quadrilha.
Até onde vai o vazamento?
Outro exemplo ocorreu em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, onde policiais não conseguiram prender um gerente do tráfico de drogas porque as casas investigadas estavam vazias. A informação sobre o mandado de busca contra o traficante teria sido vazada com a senha de uma servidora do Fórum de São Gabriel, cidade a 162 quilômetros de Santa Maria. A ordem de prisão foi acessada pela advogada de um dos suspeitos.
Qual o tamanho do escândalo do vazamento?
O escândalo atingiu tal dimensão que foram identificadas cerca de 500 senhas de ex-estagiários que ainda estavam ativas. Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com aproximadamente 4.400 estagiários, 8.500 servidores e 1.000 magistrados. Dentre estes, 14 estagiários foram afastados e estão sendo investigados pela utilização indevida das senhas de outros sete servidores.
Os envolvidos podem responder por violação de sigilo funcional e associação criminosa. A pena total pode chegar a sete anos. Essa situação alerta para a urgência de medidas de segurança mais rígidas no que diz respeito ao sistema judiciário. “Todas as senhas foram trocadas, desde os magistrados a estagiários. orientando os servidores a não repassarem senhas, magistrados, não repassarem senha. Ninguém. Senha é uma informação pessoal do indivíduo, então não pode repassar”, frisa o desembargador Vincius.