Pensão por morte do INSS: desmistificando equívocos e esclarecendo dúvidas

Vivemos momentos de vulnerabilidade, sobretudo quando nos deparamos com a perda de uma pessoa querida. A demanda emocional do luto é acompanhada por questões práticas e financeiras. Frente a essa realidade, o benefício da pensão por morte do INSS surge como um apoio essencial. Contudo, informações equivocadas têm abalado a compreensão sobre esse benefício, gerando dúvidas e incertezas. Com o propósito de dissipar o clima de desinformação entorno da pensão por morte do INSS, vamos elucidar, de maneira clara e objetiva, as cinco maiores inverdades sobre essa temática.

Ao longo dos anos, uma série de inverdades surgiram, criando uma atmosfera de dúvidas sobre o tema. O objetivo deste artigo é esclarecer estas questões e proporcionar uma melhor compreensão sobre a pensão por morte. Vamos desconstruir juntos as cinco maiores inverdades que circulam sobre esse tema.

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É possível acumular benefícios?

Existe a ideia errônea de que ao receber a pensão por morte, torna-se impossível usufruir de outros benefícios previdenciários. Isso é de fato, incorreto. A legislação prevê que a pensão por morte e a aposentadoria podem ser acumuladas. Contudo, desde a reforma da previdência, a soma desses benefícios não resulta em dois pagamentos integrais. O beneficiado poderá ter o benefício de maior valor integralmente; o segundo terá um valor proporcional.

A viúva perde o direito ao benefício se casar novamente?

Entre os mitos está o de que ao casar novamente, a viúva perde o direito ao benefício da pensão por morte. Isso é um erro. Independentemente do estado civil, a viúva tem direito a este auxílio e pode, sim, contrair um novo matrimônio sem se preocupar com a perda da pensão.

A pensão por morte é vitalícia?

Um outro equívoco comum é acreditar que a pensão seja um benefício vitalício. Isso depende dos casos. Atualmente, o benefício será vitalício apenas se o segurado tiver contribuído por mais de 18 meses e se o relacionamento (casamento ou união estável) se mantinha por mais de 2 anos na data do óbito, e o cônjuge ou companheiro tenha mais de 44 anos. O benefício será vitalício também no caso de filhos portadores de invalidez permanente.

Estudantes universitários têm direito à pensão por morte?

Outra ideia falsa é que o benefício da pensão se estende até os 24 anos para estudantes universitários. A realidade é que, até mesmo para quem frequenta universidade, o benefício da pensão por morte termina ao atingir os 21 anos de idade. Há exceção apenas para filhos portadores de invalidez, pois nestes casos, a pensão pode ser vitalícia.

Como é calculado o valor do benefício?

Uma dúvida frequente é sobre o valor da pensão por morte. Antes da Reforma da Previdência, em 2019, a quantia a ser recebida era simples de calcular: 100% do valor que o falecido recebia ou receberia em caso de aposentadoria por invalidez. Porém, após a reforma, o cálculo tornou-se mais complexo. A base é 50% do valor do benefício mais 10% adicional por cada dependente, até o limite de 100%