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Crise Humanitária: Bloqueio em Gaza violaria direitos humanos, segundo ONU

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Conflito Israel-Palestina: situação crítica em Gaza

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Nos últimos dias, a intensificação da violência entre o grupo terrorista Hamas e Israel, trouxe novamente ao holofote global a crise humanitária vivida na Faixa de Gaza. O bloqueio total imposto por Israel à região, privando os residentes de eletricidade, alimentos, água e gás, tem sido motivo de críticas e apelos internacionais.

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Um cerco desafiador às Convenções de Genebra

Israel, como signatário das Convenções de Genebra, está sob pressão para manter a observância às regras deste importante instrumento de Direito Internacional. No entanto, segundo informações divulgadas nesta terça-feira(10) pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, a atual imposição de cerco à Gaza violaria os princípios humanitários internacionais.

Por que a ação de Israel está sendo considerada ilegal pela ONU?

Türk considera que a atual situação vivida em Gaza seria um ‘barril de pólvora’ e pediu cessefogo para proteger os civis, argumentando que “Todas as partes devem respeitar o direito humanitário internacional. Devem cessar imediatamente os ataques contra civis”. Neste contexto é importante lembrar que as Convenções de Genebra, tratados internacionais que visam proteger as pessoas que não participam ou que não participam mais dos conflitos armados, incluem a permissão de acesso à ajuda humanitária independente do status do país nos foros internacionais.

Foto: UOL

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As consequências do bloqueio de recursos básicos

As medidas retorsivas inseridas no contexto do conflito armado, como o bloqueio total imposto a Gaza pelo ministro da defesa de Israel, Yoav Galant, ressoam em um território já precarizado e dependente de ajuda internacional para suprir suas necessidades básicas.

O território de Gaza, cercado quase integralmente por Israel, conta com apenas uma pequena fronteira com o Egito como atalho para a entrada de suprimentos. Esta situação fragiliza ainda mais a população civil palestina que já experimentou semelhante bloqueio em 2001 e 2009, gerando ondas de fome e pobreza, além do montante de US$ 180 milhões de prejuízos à agricultura local.

O posicionamento de autoridades internacionais

Inclusive, Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal de Haia, considera a situação atual como um crime de guerra devido a morte indiscriminada de civis palestinos, acrescentando que, considerando seu poderio, Israel poderia agir evitando danos à população inocente.

Rodrigo Amaral, professor da Universidade Católica de São Paulo e integrante do grupo de estudos sobre conflitos internacionais, corrobora a opinião de Steiner, afirmando que “Quando falamos de Israel, estamos falando de um estado hipermilitarizado que tem tecnologia para fazer ataques que respeitem as regras e se proteja.” Nestes casos, Amaral opina que ataques a civis não deveriam ser considerados meros “efeitos colaterais” de guerra.

No cenário atual, além do bloqueio por parte de Israel, a União Europeia suspendeu o envio de ajuda humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza, ampliando ainda mais a catástrofe humanitária iminente. Numa situação onde a paz parece cada vez mais distante, cabe ao mundo observar e se esforçar para evitar o pior.

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