TSE toma decisão surpreendente sobre campanha eleitoral de Lula
Decisão do TSE descarta favorecimento de Lula por veículos da mídia durante as eleições
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma reunião realizada na última quinta-feira (19), decidiu por unanimidade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi beneficiado por cobertura de veículos de comunicação durante as eleições de 2022. A ação havia sido movida pela coligação Pelo Bem do Brasil e pelo então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
De acordo com a acusação apresentada, Lula teria utilizado de maneira irregular a plataforma de uma das maiores emissoras de televisão do país para disseminar “propaganda eleitoral”, além de solicitar votos em momentos não permitidos pela legislação eleitoral.
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O veredito do TSE sobre as acusações
Após análise, o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, concluiu a favor de Lula, justificando que a cobertura não se concentrou apenas nos atos de Lula e não conferiu o suposto favorecimento. Para este ministro, não foram encontrados elementos suficientes que caracterizassem a prática de crimes eleitorais.
A falta de provas de ilegalidade na campanha eleitoral de Lula e Alckmin
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A ação que solicitava a inelegibilidade dos candidatos Lula e Geraldo Alckmin também foi julgada improcedente, uma vez que os ministros do TSE não conseguiram identificar indícios de ilegalidade nos anúncios dos políticos durante a campanha eleitoral.
Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil imputavam a Lula e Alckmin a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, além de suposto impulsionamento irregular de propaganda eleitoral e disseminação de desinformação. Além disso, os candidatos foram acusados de manipular resultados de pesquisas na internet em benefício próprio.
A posição do ministro Gonçalves sobre as alegações
Contrariando as alegações feitas, o ministro Benedito Gonçalves afirmou não ter identificado nenhum indício de “ocultação de páginas por conveniência eleitoral”, assim como não foi demonstrado que o anunciante falseava a verdade ou que a contratação do anúncio poderia alterar o padrão de funcionamento de ferramentas do Google.
Com essas falas, o relator praticamente encerra qualquer possibilidade de Lula e Alckmin serem penalizados pela Justiça Eleitoral a respeito de suas condutas na campanha eleitoral de 2022.
