Acordo entre Maduro e oposição leva à libertação de presos políticos na Venezuela

Venezuela começa a libertar presos políticos após acordo com oposição

No fim da noite da última quarta-feira (18), a Venezuela começou a libertar presos políticos. O movimento é resultado do acordo assinado entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição sobre garantias para as eleições presidenciais de 2024.

Até o momento, cinco presos políticos foram libertados, incluindo Juan Requesens, ex-deputado condenado por uma tentativa de assassinato contra Maduro em 2018, e Roland Carreño, jornalista e ex-colaborador de Juan Guaidó, que agora vive exilado nos Estados Unidos.

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Quantos presos políticos existem na Venezuela?

Até 10 de outubro, a ONG Foro Penal apontava a existência de 273 presos políticos na Venezuela. Paralelamente a essa situação, houve também uma movimentação nos Estados Unidos, que anunciaram a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, mas pedem pelo fim das desqualificações de políticos e a libertação de todos os presos políticos no país sul-americano.

Os detalhes do acordo entre o governo venezuelano e a oposição

O acordo assinado em Barbados prevê a realização de eleições presidenciais livres em 2024 com presença de observadores internacionais. Como parte das garantias eleitorais, ambas as partes se comprometeram a continuar o processo de diálogo e negociação e a suspender as sanções contra o Estado venezuelano. Além disso, o texto destaca a necessidade de fortalecimento de uma democracia inclusiva e de uma cultura de tolerância e convivência política. Ambos os lados também condenam qualquer forma de violência política contra a Venezuela, o seu Estado e as suas instituições.

Também está contemplada no acordo a realização de uma “limpeza” do registro eleitoral, a realização de auditorias com a participação de atores políticos e observação internacional, além de campanhas de informação, inscrição, e atualização de dados. A atualização do registo eleitoral e campanhas de informação, inscrição e atualização de dados do CNE estão previstas no acordo.

A reação da comunidade internacional

O acordo foi recebido com otimismo pela comunidade internacional, ONU, União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido comemorando a assinatura do documento. Washington inclusive cumpriu sua promessa de suspender as sanções caso Caracas demonstrasse avanços em direção a eleições transparentes em 2024. Mas, apesar desse passo positivo, o secretário de Estado americano Antony Blinken lembrou que “a suspensão não é definitiva e que seu país tomará medidas se os compromissos não forem cumpridos”.