Lula livre de acusações no TSE: Google e campanha 2022 sem irregularidades
TSE absolve Lula de acusações de abuso de poder econômico e de mídia nas eleições de 2022
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em favor do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ambos enfrentavam acusações de irregularidades durante o processo eleitoral de 2022. Jaime Bolsonaro (PL) encabeça a coligação responsável por levantar as questões.
As acusações apontavam supostas práticas ilegais por parte da campanha petista, todas ligadas ao uso da mídia e do poder econômico em seu favor. No entanto, o TSE não encontrou indícios de que tais irregularidades tenham ocorrido.
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Quais acusações foram feitas contra Lula e seu vice?
Os acusadores argumentaram que a campanha de Lula estava influenciando os resultados produzidos pelo Google com relação a pesquisas sobre o então candidato. Afirmaram que ao se pesquisar por termos como “Lula condenação” e “Lula Triplex”, a primeira página de resultados trazia de forma destacada links patrocinados desenvolvidos pela campanha de Lula.
Esses links, segundo a acusação, promoviam uma narrativa que ressaltava a perseguição política sofrida por Lula e a sua subsequente absolvição pelos tribunais Superiores.
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Por que o TSE julgou as acusações como improcedentes?
O ministro Benedito Gonçalves, encarregado do caso, votou em favor de Lula e de Geraldo Alckmin. Em seu voto, o ministro afirma que a prática de impulsionamento de conteúdo através de links patrocinados não representa um ato ilegal. Gonçalves destaca que não se comprovou qualquer manipulação dos eleitores através desta estratégia. O voto do ministro foi acompanhado pelos demais membros do TSE.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), durante o processo, também apresentou parecer de que as acusações eram improcedentes. Paulo Gonet Branco, procurador geral Eleitoral, afirmou que a prática de propaganda paga, a qual era o cerne da acusação, é lícita segundo a Justiça Eleitoral.
Quais são as expectativas para as eleições de 2024?
Após a decisão, o TSE discutiu propostas para as eleições de 2024. O objetivo era definir novas interpretações para a legislação eleitoral, em especial quanto ao uso de residências oficiais para campanhas políticas.
A tese aprovada abre caminho para que os ocupantes de cargos públicos de prefeito, governador e presidente possam realizar atividades de campanha em suas residências oficiais, com restrições.
