Proposta de lei busca estabelecer “Dia Nacional da Defesa da Democracia” no Brasil

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs um projeto de lei que estabelece o dia 25 de outubro como Dia Nacional da Defesa da Democracia. A iniciativa, parte do relatório aprovado em 18 de agosto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI), surge como um marco importante na luta pelo respeito e preservação dos direitos democráticos no país.

O dia escolhido possui um significado simbólico para a história brasileira. Nesta data, em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado por agentes do DOI-CODI, que simularam um suicídio. Herzog é considerado uma figura emblemática pela luta contra a ditadura militar.

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Seu projeto é apoiado por figuras famosas?

Esta proposta não só recebeu a adesão da senadora, mas também é respaldada por um movimento liderado pelo Instituto Vladimir Herzog e recebeu o apoio de personalidades como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Sebastião Salgado. Além disso, 150 organizações da sociedade civil assinaram o abaixo-assinado, que já reuniu mais de 7 mil assinaturas.

Qual a expectativa para a tramitação do projeto?

Agora, senadores e deputados governistas trabalham para que essa proposta tramite em regime de urgência no Congresso. A família de Herzog também tem procurado marcar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar apoio público ao movimento.

Quais são os próximos passos?

A senadora Gama, após a aprovação do relatório, busca agora viabilizar a criação do Memorial da Democracia, a ser instalado no Senado.

“A expectativa agora é que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, coloque em regime de urgência esse projeto de lei. Ele é muito simbólico no momento em que parcelas das Forças Armadas se associaram a movimentos golpistas”, disse à CNN o historiador Rogério Sotilli, diretor do Instituto Vladimir Herzog.

Essa iniciativa representa um importante avanço na luta pela preservação da democracia no Brasil, ao mesmo tempo que presta uma significativa homenagem a Vladimir Herzog e a todos que lutaram contra a ditadura militar no país.