Bloqueio de recursos ameaça futuro da Capes

O futuro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) parece incerto. O governo federal manifestou a intenção de bloquear um valor de R$ 116 milhões destinados ao órgão para o exercício fiscal de 2023. Além do bloqueio, a Capes enfrentará uma redução de R$ 128 milhões no orçamento para 2024.
As medidas têm causado preocupação entre membros da comunidade científica, que veem na restrição orçamentária uma ameaça à qualidade da pesquisa e formação acadêmica no país.
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O que significa o contingenciamento para a Capes?

A Capes é um dos principais órgãos responsáveis pela formação de qualidade e pesquisa acadêmica no Brasil. Este bloqueio impacta diretamente a DPB (Diretoria de Programas e Bolsas), que teve R$ 50 milhões congelados, os programas de formação de professores da educação básica, com R$ 36 milhões contingenciados, e a DRI (Diretoria de Relações Internacionais), que perdeu R$ 30 milhões. A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, expressou preocupação sobre o fato de que o contingenciamento pode ser o “1º passo para algo mais crítico”.

Qual será o impacto desse bloqueio?

Os reflexos do bloqueio de recursos e a redução orçamentária serão sentidos principalmente pela comunidade acadêmica. Conforme o Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop), os cortes impactam diretamente a “qualidade da formação de mestres e doutores”. A produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação também podem ser prejudicadas. Mercedes Bustamante, na ocasião de um encontro com membros da comunidade científica, revelou que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornará ao orçamento de 2023. Segundo ela, “o que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o 1º passo para algo mais crítico”.

Como os membros da comunidade acadêmica reagiram?

A restrição de recursos provocou surpresa e preocupação na comunidade acadêmica. Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop, expressou estranheza dizendo: “Ficamos muito surpresos com essas situações”. Robério ponderou que os bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos se o governo alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. “O problema é o corte previsto para o próximo ano”, completou. O Foprop, por meio de uma carta aberta divulgada em 11 de outembro, ressaltou que as recentes restrições têm impacto direto na “qualidade da formação de mestres e doutores”, prejudicando “a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”.